1 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3468
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECÍFICA - SME".
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Aprovado
Obs.: Emenda do vereador Bênia foi rejeitada, discutiram a matéria os vereadores: Nilo,Itacir,Dagberto,Maurício,Jason,Bênia,Xepa,Lídio,Carine.Votação em destaque :Inciso I,aprovado por maioria.Inciso 2,aprovado por maioria. Inciso 3,aprovado por maioria.Inciso 4,aprovado por maioria. Inciso 5,aprovado por maioria. Inciso 6,aprovado por maioria.Inciso 7,aprovado por maioria.Inciso 8,aprovado por maioria.Inciso 9,aprovado por maioria.Inciso 10,aprovado por maioria.Inciso 11,aprovado por maioria.Inciso 12,aprovado por maioria.Inciso 13,aprovado por maioria.Inciso 14,aprovado por maioria.Fiscal Sanitário,aprovado. Auxiliar de Saúde Bucal,aprovado por maioria. Preparador Físico,aprovado por maioria.Cozinheiro,aprovado.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3472
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"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA".
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Aprovado por maioria
Obs.: Emenda do vereador Bênia foi rejeitada, discutiram a matéria os vereadores: Nilo,Maria Helena
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3507
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMS
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Aprovado por maioria
Obs.: Emenda do vereador Hélio Bênia,foi rejeitada. Discutiram a matéria os vereadores:Jason,Nilo
Votação em destaque:Médico Cardiologista, aprovado. Médico Dermatologista,aprovado. Médico Endocrinologista, aprovado. Médico Gastroenterologista, aprovado. Médico Geriatra, aprovado.Médico Ginecologista Obstetra,aprovado.
Médico Oftalmologista,aprovado. Médico Otorrinolaringologista, aprovado. Médico Pediatra,aprovado. Médico Pneumologista,aprovado. Médico Proctologista,aprovado. Médico Urologista,aprovado.Médico Oncologista,aprovado. Fisioterapeuta,aprovado. Odontólogo,aprovado. Farmacêutico Bioquímico,aprovado por maioria. Agente de Saúde, aprovado por maioria.Agente Redutor,aprovado . Técnico em Contabilidade,aprovado. Fiscal Sanitário,aprovado por maioria.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (CMPSD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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CRIA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SORE DROGAS (FMPSD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 38
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade, votado em bloco.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
Autor: Mesa - Vereadores
Número de Protocolo: 27
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ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº5059, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Autor: Mesa - Vereadores
Número de Protocolo: 30
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ALTERA O ART. 1º E ANEXO II DA LEI 6.323/2013
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Aprovado
Obs.: Foi votado por cargo:Assessor Parlamentar Mesa I,aprovado. Assessor Parlamentar Mesa II, aprovado por maioria. Assessor Parlamentar de Gabinete, aprovado. Projeto aprovado por maioria.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 172
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$330.000,00 - SMCEL
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade, votado em bloco.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 174
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 - SMCEL
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade, votado em bloco.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 89
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AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 05 (CINCO) ESCRITURÁRIOS, 03 (TRÊS) MOTORISTAS, 02 (DOIS) ENGENHEIROS CIVIS, 02 (DOIS) PEDREIROS, 08 (OITO) OPERÁRIOS ESPECIALIZADOS, 02 (DOIS) SERVENTES, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria
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