Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2016 - 10;15
Encerramento: 24/02/2016 - 12:10



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Mesa Diretora
Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Lídio de Azevedo Mendes / PTB
2º Secretário: Jansen Nogueira / PT



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES PEDINDO INFORMAÇÕES QUANTO A DATA PREVISTA PARA O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REPASSADOS AO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES QUE FAZ PEDIDO DE LIMPEZA DAS LATERIAS DA PONTE DO VARGAS, LOCALIZADA NA RUA VICENTE ILHA DE VARGAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES PEDINDO INFORMAÇÕES  DE QUAL O MOTIVO PARA O ATRASO NO PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS .

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES QUE FAZ PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DA RUA LUIZ ALBERTO SERRALTA, PRÓXIMO AO Nº 704, BAIRRO JARDINS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES QUE FAZ PEDIDO DE BALASTRAMENTO, PATROLAMENTO E RODO NA RUA HENRIQUE INÁCIO, BAIRRO TABATINGA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES QUE FAZ  PEDIDO DE CONSERTO DA PONTE DE MADEIRA, NA ESTRADA FLORENTINA PRÓXIMO AO Nº 17400.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES QUE FAZ PEDIDO DE REIVINDICAÇÕES DA VILA QUINES APRESENTADAS PELA COMUNIDADE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES  QUE FAZ PEDIDO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO JARDIM DO VERDE III.

REQUERIMENTO DE EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO PARA O DIA 27-02-2016,TEM POR AUTORA A VEREADORA MARIA HELENA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JANSEN NOGUEIRA QUE FAZ PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA DA ESCOLA PROF. DIAS, NO ARMOUR.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO  DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 23-02-2016.TEM POR AUTORA A VEREADORA TATIANE MARFETAN.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE PODA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ PREJUDICANDO A FIAÇÃO ELÉTRICA E TELEFÕNICA NA RUA JOSÉ FERRÃO, PRÓXIMO AO Nº 615.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA HEITOR MARTINI, NA VILA PROGRESSO, NA PROXIMIDADE DO HOTEL DE CAMPO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DA CUNHA, NO CENTRO, EM FRENTE AO Nº 610.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTONIO SAID, EM TODA SUA EXTENSÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS NA RUA JOSÉ HERNANDES, EM FRENTE AO Nº 14.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DALILA ALVES SALIM, EM TODA SUA EXTENSÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO QUE SEJA TAPADO UM BURACO, ABERTO PELO DAE, NA RUA BRIGADEIRO CANABARRO, EM FRENTE AO Nº 1096.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE CONSERTO DE CRATERA LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE AO Nº 970.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE TAPAMENTO DE UMA VALETA, ABERTA PELO DAE, NA RUA CONDE DE PORTO ALEGRE, 1245.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE CONSERTO DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA FERNANDO MACHADO, 186.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA RUA CÍCERO FONTOURA DA SILVEIRA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 1237/2015 , QUE CONCEDE O TROFÉU MULHER CIDADÃ A DIVERSAS MULHERES DA CIDADE.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN GARCIA , SOLICITANDO INVERSÃO DE PAUTA E VOTAÇÃO EM BLOCO DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA.

Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO  DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 23-02-2016.TEM POR AUTORA A VEREADORA TATIANE MARFETAN. APROVADO POR UNANIMIDADE.


REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN GARCIA , SOLICITANDO INVERSÃO DE PAUTA E VOTAÇÃO EM BLOCO DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA. REJEITADO




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jason

2 - Lídio de Azevedo Mendes

3 - Maria Helena Alves Duarte

4 - Maurício Bofill Del Fabro

5 - Tatiane Marfetan

7 - Aquiles Rodrigues Pires




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2015
Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos
Número de Protocolo: 3300
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2156/1987, ALTERADA PELA LEI Nº 2816/1991, E REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 2156/87
Aprovado por maioria

Obs.: Discutiram a matéria os vereadores: Nilo,Jansen,Jason,Maria Helena,Germano,Lídio Mendes,Danúbio,Maurício,Hanney. Aprovado com uma abstenção.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 226
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 - SEC. GERAL DO GOVERNO
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 276
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.672,87 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 277
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.010,00 - SMS


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.672,87 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 279
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.245,00 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 280
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.235,21 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 281
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.737,93 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 284
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.653,04 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 285
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.416,46 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 286
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.182,05 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 287
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.415,36 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 288
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 289
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.461,23 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 290
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.372,28 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 291
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 299,60 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 292
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320,45 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 293
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.512,72 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 294
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 295
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.526,46 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 297
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 - SMAIS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 332
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.408,53 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 333
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.778,34 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 334
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.038,82 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 335
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.789,09 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 336
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 337
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 - SMS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jansen Nogueira / PT

2 - Hanney / MDB