Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2016 - 10:15
Encerramento: 07/03/2016 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Itacir Soares / PT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Jansen Nogueira / PT



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A APORTAR VALORES JUNTO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.


REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI  QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A APORTAR VALORES JUNTO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO QUE  O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A APORTAR VALORES JUNTO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DO DIA DE HOJE.

MOÇÃO DE APOIO AO JUIZ FEDERAL SERGIO FERNANDO MORO, EM FACE DA NOTORIEDADE E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS À FRENTE DA OPERAÇÃO LAVA JATO. TEM POR AUTOR O VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02-03, TEM POR AUTOR O VEREADOR DAGBERTO REIS.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2016,TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA.

REQUERIMENTO QUE TEM POR AUTOR O COMITÉ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTA MARIA QUE SOLICITA EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO PARA O DIA 01/04 DAS 8H30MIN ÀS 12H E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.

CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO SENAC SANT'ANA DO LIVRAMENTO, DIA 29/03/2016 ÀS 11H.

CONVITE PARA SOLENIDADE DE FORMATURA, TEM POR AUTOR O IFSUL.

PM SA - OF. Nº 058/2016 - RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS. TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

REPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

BALANCETE CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2016. TEM POR AUTOR O DAE.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALBERTO CURBELO. TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO VEDA A INVESTIDURA EM CARGO EM COMISSÃO OU EM FUNÇÃO GRATIFICADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEIA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO SISPREM - RPPS - CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL E PATRONAL - EXERCÍCIO 2015.

PROJETO DE LEIA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVO À FONTE DE CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA SAÚDE QUE CORRESPONDE A 1% DE SUA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA E DA PATRONAL DA ASSISTÊNCIA DEVIDAS AO SISPREM - EXERCÍCIO 2015.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.000,00 - SMAIS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO QUE FAZ PEDIDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO NOS TERMOS DO DOCUMENTO EM ANEXO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE CONSERTO DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA GENERAL NETO, PRÓXIMO AO Nº 679, BAIRRO CENTRO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DA GRAMA E LIMPEZA NO ENTORNO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA SILVIO RIBEIRO, NA AV. DOM PEDRO II.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ PEDIDO DE LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NO PASSEIO DA AVENIDA CAMILO ALVES GISLER.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZPEDIDO DE LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA PRAÇA ORIOVALDO GRECELLÉ

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ PEDIDO DE LIMPEZA DO MEIO FIO E CORTE DA GRAMA DO PASSEIO PÚBLICO DA RUA CAMPOS SALES, NA COHAB DO ARMOUR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ PEDIDO CORTE DE GRAMA NA RUA DOROTEO AGUIRRE, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO GÓES E CAMPOS SALES, NA COHAB DO ARMOUR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ PEDIDO DE VISTORIA E RECUPERAÇÃO NA ESTRUTURA DA PONTO DE ACESSO AOS BAIRROS PLANALTO E JAIME CAMARGO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES QUE FAZ PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RINCÃO DA BOLSA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER PARA INVERSÃO DE PAUTA.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER PARA VOTAÇÃO EM BLOCO.

Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI  QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A APORTAR VALORES JUNTO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO


REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO QUE  O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A APORTAR VALORES JUNTO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DO DIA DE HOJE. APROVADO 

MOÇÃO DE APOIO AO JUIZ FEDERAL SERGIO FERNANDO MORO, EM FACE DA NOTORIEDADE E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS À FRENTE DA OPERAÇÃO LAVA JATO. TEM POR AUTOR O VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO. APROVADO POR MAIORIA.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02-03, TEM POR AUTOR O VEREADOR DAGBERTO REIS.APROVADO POR UNANIMIDADE.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2016,TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALBERTO CURBELO. TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER. APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER PARA INVERSÃO DE PAUTA. APROVADO .

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER PARA VOTAÇÃO EM BLOCO. APROVADO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 563
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.730.530,02 - DAE".
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 570
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 - SMAIS".
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 571
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000 - SMAIS".
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 572
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 - SMAIS".
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 573
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.466,40 - SMS".
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 574
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 - SMS".
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 575
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 - SMPMA".
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2016
Autor: Mesa - Vereadores
Número de Protocolo: 601
AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO,L 01 (UM) TÉCNICO DE INFORMÁTICA
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Autor: Mesa - Vereadores
Número de Protocolo: 551
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1237 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Votado em bloco.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016
Autor: Maurício Bofill Del Fabro
Número de Protocolo: 688
VEDA A INVESTIDURA EM CARGO EM COMISSÃO OU EM FUNÇÃO GRATIFICADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A APORTAR VALORES JUNTO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria os vereadores:Dagberto,Nilo,Maria Helena,Jason,Hanney,Gilbert,Carine,Itacir,Germano. Votado em bloco.