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Resumo
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(20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFICIO Nº061/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI, QUE </span></font><span>AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 179.520,00 - SMSU.</span><div><span><br/></span></div><div>OFICIO Nº062/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI I<span>NSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO "OPORTUNIDADE LEGAL" NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-RS.</span></div><div><span><br/></span></div><div>OFICIO Nº069/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS:PROJETO DE LEI QUE <span>AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 - SMAIS; </span> PROJETO DE LEI QUE <span>AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 - SMAIS. PROJETO DE LEI QUE </span><span>AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.500,00 - SMAIS.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI QUE </span></font></span><span>AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 - SMAPA.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE LEI QUE </span></font></span><span>AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 - SMAPA.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>REQUERIMENTO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR , TEM POR AUTOR A VEREADORA MARIA HELENA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ANTÔNIO MACHADO DUARTE.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA SÉTIMO NOCCHI S/A COM E IND. TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>REQUERIMENTO DE LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09-03-2016,TEM POR AUTOR A VEREADORA CARINE FRASSONI.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES QUE </span><span>DISPÕE SOBRE MEDIDA ALTERNATIVA PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>OFÍCIO Nº 011/SEC/2016 </span><b> </b><span>ASSTBM , REQUERENDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA O DIA 15-03-2016.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>OF. Nº 014 - PEDIDO DE USO DA TRIBUNA POPULAR PARA O DIA 151-03-2016,TEM POR AUTOR O MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ENCAMINHANDO MEMORANDO Nº 252/2016 QUE RESPONDE AO OFÍCIO DE Nº 77/2016 DESSE PODER LEGISLATIVO.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFÍCIO DE Nº 0106 /2016 DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS QUE TRATA DA REUNIÃO MUNICIPALISTA PARA VEREADORES.</span></font></span></div><div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></span></div><div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO DE CEDÊNCIA DO PLENÁRIO PARA O DIA 14-03-2015 PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.</span></font></span></div><div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS QUE SOLICITA </span><span>PATROLAMENTO E OU COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SALDANHA DA GAMA, PRÓXIMO AO Nº 2245.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANO CAMACHO QUE FAZ </span><span>PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO WILSON, FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 3138.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO QUE FAZ </span><span>PEDIDO DE TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SALDANHA DA GAMA, 767.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ </span><span>PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, NA COHAB DO ARMOUR.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ </span><span>PEDIDO DE REABERTURA DO REFEITÓRIO MUNICIPAL .</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES QUE FAZ </span><span>PEDIDO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DA UBS VILA REAL.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 08/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS, TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2016 </span><span>DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO, TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2016 </span><span>DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO, TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2016 </span><span>DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES , TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016 AOS ARTIGOS 40, 41, 43, 47, 57,58 E 59 DA LEI Nº 5.784/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span><span>TEM POR AUTORA A VEREADORA MARIA HELENA.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span><br/></span></div>
leitura da proposições em pauta
Leitura de Matérias
<span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE LEI QUE </span></font></span><span>AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 - SMAPA. APROVADO POR UNANIMIDADE.</span><div><span><br/></span></div><div><span>REQUERIMENTO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR , TEM POR AUTOR A VEREADORA MARIA HELENA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ANTÔNIO MACHADO DUARTE. APROVADO POR UNANIMIDADE</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA SÉTIMO NOCCHI S/A COM E IND. TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA. APROVADO POR UNANIMIDADE</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>REQUERIMENTO DE LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09-03-2016,TEM POR AUTOR A VEREADORA CARINE FRASSONI. APROVADO POR UNANIMIDADE.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES QUE </span><span>DISPÕE SOBRE MEDIDA ALTERNATIVA PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. APROVADO POR UNANIMIDADE.</span></div><div><span><br/></span></div>