Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2016 - 10:15
Encerramento: 28/03/2016 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Itacir Soares / PT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Jansen Nogueira / PT
2º Secretário: Lídio de Azevedo Mendes / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28-03-2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR HÉLIO BÊNIA.


PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SENHOR OESLEI SIQUEIRA DORNELES. TEM POR AUTOR O VEREADOR JASON FLORES.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES PEDINDO QUE  SEJA REALIZADO O SERVIÇO TAPAR BURACOS NA RUA: MARCIANO BRUM Nº 358 BAIRRO: PRADO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES PEDINDO QUE SOLICITA-SE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO TAPAR BURACOS NA RUA: FRANSCISCO CABED EM FRENTE O NÚMERO 27 BAIRRO: VILA MENEZES.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES PEDINDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO TAPAR BURACOS NA RUA: DANIEL PERLUNGIERI Nº 233 BAIRRO: VILA SUARES.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES PEDINDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA: ALCIDES MENDONÇA DE LIMA TRAVESSA COM ISAÍAS PEREIRA DE CASTRO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA AV. DOM PEDRO II, 2746.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES PEDINDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA: AV. DOM PEDRO II (EM FRENTE ESCOLA SILVIO RIBEIRO).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES PEDINDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA: DR. LUIZA ARRUDA COM AV. DOM PEDRO II.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES PEDINDO QUESEJA REALIZADO O SERVIÇO TAPAR BURACOS NA RUA: ARMANDO SILVEIRA Nº 106, BAIRRO: SOBRADINHO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE VISTORIA DO TERRENO LOCALIZADO NA CHAMADA "TRAVESSA B" PELOS MORADORES DA LOCALIDADE, SENDO QUE TAL TRAVESSA ESTÁ LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO CARLOS LOBATO E ROBERTO ALBORNOZ SERRALTA, BAIRRO TABATINGA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ  PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALZIADO NA RUA JOÃO CARLOS LOBATO, EM FRENTE AO Nº 335, BAIRRO TABATINGA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE RESTAURAÇÃO NA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL PRATES GARCIA, BAIRRO WILSON, EM FRENTE A ESCOLA PINTO A ROCHA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA ROBERTO PRATES GARCIA, BAIRRO TABATINGA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO NA RUA ARTHUR DE MELLO GUTIERRES, 303, BAIRRO TABATINGA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZPEDIDO DE PAROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA JOÃO CARLOS LOBATO, BAIRRO TABATINGA, POR TODA SUA EXTENSÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO QUE FAZ PEDIDO DE LIMPEZA, ATRAVÉS DE PODA DE ÁRVORES E O CORTE DE GRAMA DA PRAÇA MARECHAL RONDOM.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.167,44 - DAE.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.457.080,18- SMS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.762.775,95 - SMS.

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.762.775,95 - SMS.

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.457.080,18- SMS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.500,00- SMCEL.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 - SMCEL.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 - SMT.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZAAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 - SMO.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.234.850,00 - SMO.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 - SMO.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.500,00 - SMAIS

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 - SMAIS.


Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28-03-2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR HÉLIO BÊNIA. APROVADO POR UNANIMIDADE.


REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.762.775,95 - SMS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.457.080,18- SMS. APROVADO POR UNANIMIDADE.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hanney

2 - Jansen Nogueira

3 - Jason

4 - Lídio de Azevedo Mendes

5 - Maurício Bofill Del Fabro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 565
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 - SMAIS".
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 567
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 - SMAIS
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 665
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.000,00 - SMAIS
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 666
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aquiles Rodrigues Pires / PT

2 - Carlos Nilo Coelho Pintos / PP

3 - Germano Cabrera Mendes / PTB

4 - Gilbert - Xepa / PROS

5 - Luiz Itacir Soares / PT