Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2016 - 10:15
Encerramento: 11/04/2016 - 12:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Jansen Nogueira / PT
2º Secretário: Lídio de Azevedo Mendes / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Germano Cabrera Mendes / PTB
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 161/16, TEM POR AUTOR A JUNTA DEPARTAMENTAL DE RIVERA.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES PEDINDO QUE  SEJA TAPADO BURACOS NA RUA CAMILO ALVES GISLER.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS  PEDINDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO QUANTO AO LIXO ARMAZENADO NO FINAL DA RUA ARTHUR MELLO GUTIERREZ, TABATINGA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R4 52.000,00 - SMAPA".

RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRAZ RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2016 DO VEREADOR CARLOS NILO.

RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRAZ  RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2016 DO VEREADOR CARLOS NILO.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 SMA".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 - SMCEL".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.800,00 - SMAIS".

CONVITE PARA ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, COMEMORANDO EM 19 DE ABRIL, CONFORME PROGRAMAÇÃO. TEM POR AUTOR O 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL, LIGAÇÃO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A LOCALIDADE "PASSO DA FLORENTINA".

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOS ANDRADAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1982 (PONTE SECA).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUIS CARLOS VARES, FRENTE AO Nº 42.

COMUNICADO Nº 286599/2015,TEM POR AUTOR O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES  PEDINDO PARA QUE  SEJA RELIZADA A LIMPEZA DA PRAÇA DIOGO DE SOUZA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES  PEDINDO PARA QUE  SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE SEIS BUEIROS NA RUA CILON AMILTOM PAIVA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES  PEDINDO PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA MARIO MOTTA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANE MARFETAN PERGUNTANDO SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE A SECRETARIA DA FAZENDA (SETOR DE CONTABILIDADE) E NO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EXISTEM DOIS FUNCIONÁRIOS EM DESVIO DE FUNÇÃO, SENDO QUE ESTAS FORAM CONTRATADAS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANE MARFETAN PERGUNTANDOQUAL O DESTINO DADO AOS R$ 400.000,00 QUE A VEREADORA REQUERENTE CONSEGUIU EM EMENDA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CAIXA D'ÁGUA DO WILSON.

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA QUE TEM POR AUTOR O VEREADOR AQUILES RODRIGUEZ PIRES PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 11/2016.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO EM UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PINHEIRO MACHADO, AO LADO DO Nº 615.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO  DE CONSERTO DE UMA CRATERA DA RUA CABO ORIENTE CARDOSO, EM FRENTE AO Nº 55, NA VILA BRISOLLA.

CONVITE PARA REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO DE TELEFONIA, INTERNET E SERVIÇOS NO MEIO RURAL DIA 11 DE ABRIL DE 2016 ÀS 15H30MIN. TEM POR AUTOR O DEPUTADO ESTADUAL ELTON WEBER.

PEDIDO DE RESERVA DO PLENÁRIO PARA O DIA 15/04/2016 ÀS 11H. TEM POR AUTOR O VEREADOR AQUILES PIRES.

OFÍCIO DG Nº 2002/2016 - PROC. Nº 000844-0200/13-5, TEM POR AUTOR O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

CONVITE PARA REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, A REALIZAR-SE NO DIA 11/04/2016 ÀS 14H. TEM POR AUTOR O DEPUTADO ESTADUAL ELTON WEBER.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN GARCIA QUE FAZ PEDIDO DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA RUA CONDE DE PORTO ALEGRE NA ALTURA DO Nº 1013 ESQUINA COM A BARÃO DO TRIUNFO, AO LADO DA UNIPAMPA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN GARCIA QUE FAZ PEDIDO DE BALASTRAMENTO E NIVELAMENTO NA RUA OSVALDO RIBEIRO DANTAS LOCALIZADA NO POVINHO DO ARMOUR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES QUE FAZ PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI PARA OS CANUDOS PASSANDO O SOSSEGO.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES , SOLICITANDO VOTAÇÃO EM BLOCO.



Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA QUE TEM POR AUTOR O VEREADOR AQUILES RODRIGUEZ PIRES PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 11/2016. APROVADO POR UNANIMIDADE.


REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES , SOLICITANDO VOTAÇÃO EM BLOCO .APROVADO POR UNANIMIDADE.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hanney

2 - Ivan Garcia

3 - Jansen Nogueira

4 - Jason

5 - Lídio de Azevedo Mendes

6 - Maria Helena Alves Duarte

7 - Maurício Bofill Del Fabro

8 - Aquiles Rodrigues Pires




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Germano Cabrera Mendes / PTB
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 939
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.167,44 - DAE
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 948
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 - SMO
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 949
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.500,00 - SMAIS
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 950
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 - SMAIS
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Nilo Coelho Pintos / PP

2 - Dagberto Cezarino dos Reis / PT

3 - Germano Cabrera Mendes / PTB