Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1149
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 - SMA" - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1321
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SME - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1320
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMS - - |
Aprovado com destaques Votação em destaque.Rejeitado o cargo de Auxiliar de Gestão. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1319
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - DIVERSAS SECRETARIAS - - |
Aprovado com destaques Votação em destaque por item.Os cargos de ronda e Técnico em Guia de de Turismo foram rejeiataodos |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1316
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.166,83 - SME - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1313
Turno: -
Texto original
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PRORROGA O PRAZO DO ART. 5º DA LEI Nº 6011 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ALTERA A LEI Nº 4178 DE 20 DE ARIL DE 2001 - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1310
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.166,83 - SME - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
VEDA A INVESTIDURA EM CARGO EM COMISSÃO OU EM FUNÇÃO GRATIFICADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por maioria |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 173/2015 QUE "ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2816/1991, E REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 2156/87. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 173/2015 QUE
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Rejeitado por maioria Veto não foi aceito pelos vereadores. |