Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2016 - 10:15
Encerramento: 27/04/2016 - 13:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Itacir Soares / PT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Jansen Nogueira / PT



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Hanney / REPUBLICANOS
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES PARA O PROJETO DE LEI DE Nº 96/2016.SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.


REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO INVERSÃO DA PAUTA.

PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO NOS DIAS 04, 11 E 25/05/2016 ÀS 17H 30MIN. TEM POR AUTOR A EMI JOCA PAIVA.

PEDIDO DE DISPENSA DE SESSÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR HÉLIO BÊNIA.

PEDIDO DE DISPENSA DE SESSÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA.

PEDIDO DE DISPENSA DE SESSÃO DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR GERMANO CAMACHO.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOA VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA CARINE FRASSONI QUE FAZ PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA TÚLIO DA FONTOURA Nº 50, PARQUE SÃO JOSÉ.

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 79/2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS.

REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À CASA DA AMIZADE PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS.TEM POR AUTOR O VEREADOR CARLOS NILO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN GARCIA QUE FAZ PEDIDO PARA  EFETUAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO REVERBEL DE ARAUJO GOES, ENTRE AS RUAS DALTRO FILHO E A RUA BARÃO DO IBIRAPUITÃ.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN GARCIA QUE FAZ PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVAÇÃO PARA DESVIO DA ÁGUA PARA BUEIRO, NA RUA FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO GÓES ESQUINA COM MARECHAL NELSON DE MELO, BAIRRO SEVERO DE ABREU.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES QUE FAZ  PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO GOMES ESQUINA COM A RUA IRMÃO LINO DE AZEVEDO, NA VILA MARIM II.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO QUE FAZ PEDIDO QUE SEJA IMPLEMENTADO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA BRIGADEIRO CANABARRO (LADO DA PRAÇA ORIOVALDO GRECELLE) ENTRE AS RUAS TREZE DE MAIO E SENADOR SALGADO FILHO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANE MALFETAN QUE FAZ PEDIDO DE COBERTURA DO BURACO LOCALIZADO NA RUA MARÍLIA CHAVES PEIXOTO, ESQUINA COM RUA PIO SALGADO (BAIRRO PRADO).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANE MALFETAN QUE FAZ PEDIDO DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA ROMAGUEIRA DE OLIVEIRA, RUA ESCOLA CAMILO, NAS APROXIMAÇÕES DA CASA DE Nº 269.


Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES PARA O PROJETO DE LEI DE Nº 96/2016.SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. APROVADO.


REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO INVERSÃO DA PAUTA. REJEITADO.

PEDIDO DE DISPENSA DE SESSÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR HÉLIO BÊNIA.APROVADO.

PEDIDO DE DISPENSA DE SESSÃO DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR GERMANO CAMACHO.APROVADO.

PEDIDO DE DISPENSA DE SESSÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA.

REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À CASA DA AMIZADE PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS.TEM POR AUTOR O VEREADOR CARLOS NILO. APROVADO.

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 79/2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS. APROVADO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dagberto Cezarino dos Reis

2 - Danúbio Barcellos de Gusmão

3 - Germano Cabrera Mendes

4 - Hanney

5 - Bênia

6 - Jansen Nogueira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Hanney / REPUBLICANOS
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 848
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 173/2015 QUE "ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2816/1991, E REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 2156/87.


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 173/2015 QUE
Rejeitado por maioria

Obs.: Veto não foi aceito pelos vereadores.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016
Autor: Maurício Bofill Del Fabro
Número de Protocolo: 688
VEDA A INVESTIDURA EM CARGO EM COMISSÃO OU EM FUNÇÃO GRATIFICADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1310
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.166,83 - SME
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1313
PRORROGA O PRAZO DO ART. 5º DA LEI Nº 6011 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ALTERA A LEI Nº 4178 DE 20 DE ARIL DE 2001
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1316
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.166,83 - SME
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1319
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - DIVERSAS SECRETARIAS
Aprovado com destaques

Obs.: Votação em destaque por item.Os cargos de ronda e Técnico em Guia de de Turismo foram rejeiataodos
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1320
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMS
Aprovado com destaques

Obs.: Votação em destaque.Rejeitado o cargo de Auxiliar de Gestão.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1321
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SME
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1149
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 - SMA"
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.