Resumo (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2016 - 10:15
Encerramento: 11/05/2016 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Itacir Soares / PT
1º Secretário: Jansen Nogueira / PT
2º Secretário: Lídio de Azevedo Mendes / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carine Frassoni / MDB
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Germano Cabrera Mendes / PTB
Hanney / REPUBLICANOS
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09-05-2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS.


REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09-05-2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR  GILBERT GISLER.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11-05-2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10-05-2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR JASON FLORES.

VOTO DE PROFUNDO PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANO CAMACHO A FAMÍLIA DO SENHOR JORGE ANTÔNIO PINHEIRO AYANG

REQUERIMENTO DE EMPRÉSTIMO DE PLENÁRIO PARA O DIA 21-25-2016.TEM POR AUTORA  A VEREADORA CARINE FRASSONI.

PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO PARA O DIA 24 E 25/06/2016 A PARTIR DAS 09 ÀS 17H,TEM POR AUTOR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 79,TEM POR AUTOR O VEREADOR  GILBERT GISLER.

EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO QUE ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA AO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.TEM POR AUTOR A COMISSÃO ESPECIAL DO REGIMENTO INTERNO.

MEMORANDO 002/2016 - ENCAMINHANDO PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE AS HOMENAGENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.TEM POR AUTOR A COMISSÃO ESPECIAL DO REGIMENTO INTERNO.

MEMORANDO 001/2016 - ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO E APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.TEM POR AUTOR A COMISSÃO ESPECIAL DO REGIMENTO INTERNO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA HELENA PARA QUE SEJA INFORMADO POR QUE DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE USADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANE MALFETAN QUE SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O DESTINO DADO AOS R$ 50.000,00 DESTINADOS A ESCOLA DUQUE DE CAXIAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES  QUE FAZ PEDIDO DE NIVELAMENTO, BALASTRAMENTO, ROLO NA RUA JOÃO CARLOS LOBATO, VILA QUINES.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS  QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO NA RUA RAUL PAIXÃO COELHO, NA VILA QUEIROLO, EM FRENTE AO Nº 157.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS  QUE FAZ PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CLEMENTINO BICA DE ALMEIDA AO LADO DO Nº 322, BAIRRO PRADO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS  QUE FAZ PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE DUTOS PARA CANALIZAR UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO UMBU, EM FRENTE AO Nº 764.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS  QUE FAZ PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MANOEL FERVENZA, BAIRRO UMBU, AO LADO DO Nº 1524.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS  QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA RAFAEL CABEDA PÉREZ, EM FRENTE AO Nº 53, BAIRRO UMBU.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS  QUE FAZ PEDIDO DE LIMPEZA, BEM COMO O BALASTRAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA BÁRBARA MAIX, BAIRRO MORADA DA COLINA, PRÓXIMO AO Nº 71

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS  QUE FAZ PEDIDO DE BALASTRAMENTO E PATROLAMENTO DOS BURACOS NA RUA ARTHUR DORNELLES DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 247.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS  QUE FAZ  PEDIDO DE FICALIZAÇÃO EM UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOEL AMARAL EM FRENTE AO Nº 397, BAIRRO UMBU.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS  QUE FAZ  PEDIDO DE REPARO EM BURACOS NA RUA JOEL AMARAL, DO Nº 137 AO 179, BAIRRO UMBU.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS  QUE FAZPEDIDO DE FISCALIZAÇÃO EM UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOEL AMARAL, EM FRENTE AO Nº 53, BAIRRO UMBU E AINDA REPARAÇÃO DE UM BURACO QUE CORTA A VIA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS  QUE FAZ PEDIDO DE DESOBSTRUÇÃO DA VIA, BEM COMO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA TENENTE ANÍBAL BENÉVOLO (TRECHO LATERAL DA 2ª BIAA), BAIRRO CENTRO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS  QUE FAZ PEDIDO QUE QUANDO VIER A RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA AO MUNICÍPIO SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO NO ARROIO EXISTENTE NO BECO DAS LAVADEIRAS, PRÓXIMO À PRAÇA ARTIGAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  LÍDIO MENDES SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA JOSÉ FERRÃO, BAIRRO JARDIM DO VERDE, ENTRE A FRANCISCO REVERBEL E AVENIDA INTENDENTE BR DO PORTO SECO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA MARIA ALBINA SARAIVA, BAIRRO SIMON BOLIVAR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  LÍDIO MENDES QUE FAZPEDIDO DE REPARAÇÃO COM BALASTRO E REPARAÇÃO DAS VIAS SITUADA NA VILA FLORENTINA, PRÓXIMO AO COLÉGIO LORENÇO CABELO (ÚLTIMO PONTO DE ÔNIBUS).

CONVITE PARA 14ª SEMANA DE MUSEUS, EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA, ABERTURA 16/05/2016 ÀS 19H,TEM POR AUTOR A URCAMP.


Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09-05-2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09-05-2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR  GILBERT GISLER.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11-05-2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10-05-2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR JASON FLORES. APROVADO POR UNANIMIDADE.

VOTO DE PROFUNDO PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANO CAMACHO A FAMÍLIA DO SENHOR JORGE ANTONIO PINHEIRO A. APROVADO POR UNANIMIDADE.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hanney

2 - Jansen Nogueira

3 - Jason

4 - Lídio de Azevedo Mendes

5 - Luiz Itacir Soares

6 - Maria Helena Alves Duarte




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carine Frassoni / MDB
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Germano Cabrera Mendes / PTB
Hanney / REPUBLICANOS
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 924
"ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016".
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 15 de 2016
Autor: Jason
Número de Protocolo: 1219
CONCEDE A MEDALHA DAVID CANABARRO AO SR. PAULO RICARDO FLORES ECOTEN
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Resolução nº 17 de 2016
Autor: Luiz Itacir Soares
Número de Protocolo: 1227
CONCEDE A MEDALHA "DAVID DE CANABARRO" AO SENHOR JOSÉ SERGIO MUNHOZ COSSIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Resolução nº 18 de 2016
Autor: Jansen Nogueira
Número de Protocolo: 1255
CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES A SENHORA MARIA AMÁLIA PIRES CONCEIÇÃO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Resolução nº 19 de 2016
Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos
Número de Protocolo: 1283
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ DE MENEZES AO GRUPO MÃOS QUE AJUDAM
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurício Bofill Del Fabro / PSDB

2 - Aquiles Rodrigues Pires / PT

3 - Germano Cabrera Mendes / PTB

4 - Carine Frassoni / MDB