Resumo (55ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2016 - 10:15
Encerramento: 25/05/2016 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Itacir Soares / PT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Jansen Nogueira / PT



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELO EXCESSO DE CHUVA NA SAFRA DE GRÃOS DO RS,TEM POR AUTOR A CÂMARA DOS DEPUTADOS .


REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23-05-2016, TEM POR AUTOR O VEREADOR GILRERT GISLER.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24-05-2016, TEM POR AUTOR O VEREADOR GILRERT GISLER.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE  SOLICITA SER REALIZADA A RECUPERAÇÃO NA RUA JOSÉ FERRÃO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA BR INTENDENTE DR. ESTEVES.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24-05-2016, TEM POR AUTORA A VEREADORA CARINE FRASSONI.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA O INCISO VII E PARÁGRAFO 3º DO ART. 4º, REVOGA OS PARÁGRAFOS 2º DO ART. 9º E PARÁGRAFO 4º DO ART. 10º, DA LEI Nº 6.957 DE 19/10/2015".

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA OS ANEXOS II - REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA E TRATORISTA AGRÍCOLA, DA LEI Nº 2717/1990".

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2016, QUE "VEDA A INVESTIDURA EM CARGO EM COMISSÃO OU EM FUNÇÃO GRATIFICADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO". TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO A ODILON SALLES PINTO NETO.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO  DE AUTORIA DA VEREADORA CARINE FRASSONI PERGUNTANDO HÁ QUANTOS MESES ESTÁ EM ATRASO O PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS QUE TRABALHAM NOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SE HÁ PREVISÃO PARA DATA DE PAGAMENTO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANO CAMACHO QUE FAZ  PEDIDO DA CORREÇÃO DA EROSÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA GENERAL NETO, BAIRRO CENTRO, ENTRE AS VIAS DUQUE DE CAXIAS E GENERAL CÂMARA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A EMEI IVONETE LEGUISSAMAN,TEM POR AUTOR O VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA CARINE FRASSONI QUE FAZ PEDIDO PARA SEJA INFORMADA A TABELA DAS HORAS TRABALHADAS DA MÁQUINA HIDRÁULICA CEDIDA PELO ESTADO, BEM COMO SEJA FORNECIDO O CONTRATO DE CEDÊNCIA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO NA RUA FREI BERNARDO DAS DORES, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO NA RUA DR. OSIAN OROZCO EM FRENTE AO Nº 60.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO NA RUA LEONIDAS DE BARROS, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO QUE SEJA TAPADO O BURACO NA RUA ALFERES MARTINS, EM FRENTE AO Nº 60, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NO ENTRONCAMENTO DA RUA ALCIONE MARTINEZ COM A RUA HONÓRIO LEMOS, VILA QUEIROLO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZNPEDIDO DE PATROLAMENTO NA RUA EGIDIO BONOTO, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA HELENA  QUE FAZ PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA RUA SOTERO DA SILVEIRA NO JARDIM EUROPA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA HELENA  QUE FAZ PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA CONCESSO CASSALES NO JARDIM EUROPA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA HELENA  QUE FAZPEDIDO DE PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. JOÃO PESSOA, 680 EM FRENTE AO SUPERMERCADO RIGHI.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GILSER QUE FAZ PEDIDO PARA A EFETUAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MARCIANO BRUM, 370 NA VILA JOÃO SOUTO DUARTE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GILSER PEDINDO O CONSERTO DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA OSSIAN OROZCO.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020".

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020".

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020".

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020".




Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23-05-2016, TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER. APROVADO POR UNANIMIDADE.


REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24-05-2016, TEM POR AUTOR O VEREADOR GILRERT GISLER. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24-05-2016, TEM POR AUTORA A VEREADORA CARINE FRASSONI. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020". APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020". APROVADO POR UNANIMIDADE.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Germano Cabrera Mendes

2 - Gilbert - Xepa

3 - Hanney

4 - Ivan Garcia

5 - Jansen Nogueira

6 - Luiz Itacir Soares




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1614
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMS
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1642
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS DAE E SISPREM
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1643
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurício Bofill Del Fabro / PSDB

2 - Tatiane Marfetan / PTB

3 - Aquiles Rodrigues Pires / PT

4 - Carine Frassoni / MDB