Resumo (59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2016 - 10:15
Encerramento: 01/06/2016 - 14:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Itacir Soares / PT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Jansen Nogueira / PT
2º Secretário: Lídio de Azevedo Mendes / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PM SA - OF. Nº 156/2016 - RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 26/2016 - VER. MARIA HELENA DUARTE. TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.


PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS QUE CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORREA AO SR. ALCEDIR DRUM DOS SANTOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  GILBERT GISLER QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO A WILSON EDUARDO OLIVEIRA PAIM.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  GILBERT GISLER QUECONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORREA AO SENHOR REINALDO SOBRERA VARGAS, TRABALHADOR DA ÁREA DA LIMPEZA URBANA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS QUE.CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO PROFESSOR FABIO REGIO BENTO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA ELISEU CAMPOS, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA ASPIRANTE JENNER LEITE, NA VILA EMÍLIA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE CONSERTO DE UMA VALETA ABERTA PELO DAE NA RUA ZULMA MORAES, NA VILA JULIETA.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO AI INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA PELOS 66 ANOS.TEM POR AUTORA A VEREADORA CARINE FRASSONI.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANE MALFETAN QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO UPAMAROTY (PASSANDO A SUB-PREFEITURA).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JANSEN NOGUERIA QUE FAZ PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE BUEIRO, NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS JOÃO MANOEL E SALDANHA DA GAMA PRÓXIMO AO Nº 516, NA PRAÇA ARTIGAS.


Leitura de Matérias:

VOTO DE CONGRATULAÇÃO AI INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA PELOS 66 ANOS.TEM POR AUTORA A VEREADORA CARINE FRASSONI. APROVADO POR UNANIMIDADE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2016
Autor: Mesa - Vereadores
Número de Protocolo: 1711
AUTORIZA A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA E A REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES RELATIVOS AO ANO DE 2016
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1604
APRECIA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO ANO DE 2009
Rejeitado por maioria

Obs.: Foi aprovado o parecer da CFO e rejeitado o parecer do TCE
3 - Emendas nº 10 de 2016
Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos
Número de Protocolo: 1729
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 121/2016
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.