Resumo (62ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2016 - 10:15
Encerramento: 08/06/2016 - 12:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Itacir Soares / PT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Jansen Nogueira / PT
2º Secretário: Lídio de Azevedo Mendes / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REQUERIMENTO DA EMEI JOCA PAIVA QUE SOLICITA EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO PARA O DIA 09/06 ÀS 15HS.


PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS HOMENAGENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL .TEM POR AUTOR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

VOTO DE PROFUNDO PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN GARCIA PARA A FAMÍLIA DE EUDOXIA NUNES LEAL.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06-06-2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07-06-2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR HANNEY CAVALHEIRO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JANSEN NOGUEIRA QUE CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIPAMPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

ANTE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR HANNEY CAVALHEIRO QUE  "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, PROGRAMA DE DESCONTO NAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO, EM CASO DE EVENTUAIS CORTES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, GERAIS OU PARCIAIS".

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO QUE SOLICITA A EMPRESA AESUL REALIZE A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 1469, NA RUA BARÃO DO TRIUNFO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADOR CARLOS NILO QUE SOLICITA SER REALIZADO O BALASTRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA MARECGHAL INÁCIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 121, BAIRRO: SÃO PAULO.


REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI DE Nº 122.

Leitura de Matérias:

VOTO DE PROFUNDO PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN GARCIA PARA A FAMÍLIA DE EUDOXIA NUNES LEAL.APROVADO POR UNANIMIDADE.


REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06-06-2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07-06-2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR HANNEY CAVALHEIRO.
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO QUE SOLICITA A EMPRESA AESUL REALIZE A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 1469, NA RUA BARÃO DO TRIUNFO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI DE Nº 122. ACEITA INCLUSÃO.

ANTE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR HANNEY CAVALHEIRO QUE  "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, PROGRAMA DE DESCONTO NAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO, EM CASO DE EVENTUAIS CORTES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, GERAIS OU PARCIAIS". RETIRADO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lídio de Azevedo Mendes

2 - Maria Helena Alves Duarte

3 - Tatiane Marfetan

4 - Aquiles Rodrigues Pires

5 - Carlos Nilo Coelho Pintos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 23 de 2016
Autor: CET - Comissão Especial Temporária
Número de Protocolo: 1647
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 24 de 2016
Autor: CET - Comissão Especial Temporária
Número de Protocolo: 1648
DISPÕE SOBRE AS HOMENAGENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1799
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA
Aprovado por maioria