Resumo (72ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 30/06/2016 - 10:30
Encerramento: 30/06/2016 - 11:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Itacir Soares / PT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Jansen Nogueira / PT
2º Secretário: Lídio de Azevedo Mendes / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CASA "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM SESSÕES SOLENES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO". 


OFÍCIO Nº 022/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL , ENCAMINHANDO CÓPIA DE PROCESSO LICITAÓRIO 0033/2015.

OFÍCIO Nº 191/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTA NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG - CONFORME LEI 5.344/2008 E ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 6.240/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

OFÍCIO Nº 189/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "CRIA 04 (QUATRO) NOVOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ALTERA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 6.548 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013".

OFÍCIO Nº 193/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE"ACRESCENTA NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG - CONFORME LEI 5.344/2008 E ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 6.240/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

OFÍCIO Nº 194/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO 01 TÉCNICO EM INFORMÁTICA".

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DISPENSA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/06/2016.TEM POR AUTOR A VEREADORA CARINE FRASSONI.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DISPENSA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/06/2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR LIDO MENDEZ REQUERENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR LIDO MENDEZ REQUERENDO INFORMAÇÃO REFERENTE AO CRAS DO ARMOUR.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE CARTER DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI DE Nº 137,138,139,140,141/2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER.





Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DISPENSA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/06/2016.TEM POR AUTOR A VEREADORA CARINE FRASSONI. APROVADO POR UNANIMIDADE.


REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DISPENSA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/06/2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE CARTER DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI DE Nº 137,138,139,140,141/2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER. ACEITO PARA OS PROJETOS DE LEIS DE Nº 140,141 . REJEITADO PARA OS PROJETOS DE LEIS DE Nº137 ,138,139.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1960
CRIA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRAREM O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS - AUDISUS, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Emendas nº 14 de 2016
Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos
Número de Protocolo: 2082
ALTERA O ART. 10 E ADICIONA OS ARTIGOS 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 18 DO PROJETO DE LEI Nº 133/2016, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRAREM O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS - AUDISUS, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2077
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 TÉCNICO EM INFORMÁTICA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por maioria