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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (91ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2016 - 10:15
Encerramento: 17/08/2016 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: http://187.52.32.155/sessoes/2016/Agosto/ordinaria_17-08-2016-quarta.mp3
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Itacir Soares / PT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Jansen Nogueira / PT
2º Secretário: Lídio de Azevedo Mendes / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI DE Nº 151/2016, TEM POR AUTOR O VEREADOR AQUILES PIRES.


MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE CRIA PISO NACIONAL PARA OS VIGILANTES DE TODO O PAÍS,TEM POR AUTOR O VEREADOR GERMANO CAMACHO.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO À BANDA MARCIAL SANTANENSE,TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 15/08/2016,TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO INVERSÃO DA PAUTA DA SESSÃO.
PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 16/08/2016,TEM POR AUTORA A VEREADORA MARIA HELENA.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR JANSEN NOGUEIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DE N º 151/2016  NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI DE Nº 151/2016, TEM POR AUTOR O VEREADOR AQUILES PIRES. APROVADO POR UNANIMIDADE.


MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE CRIA PISO NACIONAL PARA OS VIGILANTES DE TODO O PAÍS,TEM POR AUTOR O VEREADOR GERMANO CAMACHO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO À BANDA MARCIAL SANTANENSE,TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 15/08/2016,TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR JANSEN NOGUEIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DE N º 151/2016  NA ORDEM DO DIA DE HOJE. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 16/08/2016,TEM POR AUTORA A VEREADORA MARIA HELENA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO INVERSÃO DA PAUTA DA SESSÃO.APROVADO POR MAIORIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurício Bofill Del Fabro

2 - Carlos Nilo Coelho Pintos

3 - Dagberto Cezarino dos Reis

4 - Germano Cabrera Mendes

5 - Hanney

6 - Ivan Garcia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1995
INTRODUZ EMENDA ALTERANDO O INCISO I, DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS LETRAS
Rejeitado por maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2372
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMS".
 Aprovado por maioria

Obs.: Votado em destaque.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2423
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 - SMAIS
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2425
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.800,65 - SMS
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2428
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 - SMAIS
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2431
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA
 Aprovado por maioria