Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2014 - 10:15
Encerramento: 25/11/2014 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilbert - Xepa / PDT
Vice-Presidente: Jansen Nogueira / PT
1º Secretário: Tatiane Marfetan / PTB
2º Secretário: Bênia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento de autoria do vereador Jansen Nogueira solicitando reserva do plenário para o dia 05/12/2014  para realização de uma sessão uma solene sobre  não violencia contra mulher; Pedido de Providêncais de autoria do Vereador Hanney  Cavalheiro, solicitando limpeza da praça na Vila Nova Livramento;Ofício de nº 1051/2014 do Executivo Municipal , respondendo ao Pedido de Informação  nº 83/2014 de autoria  do Vereador Lidio Mendes; Ofício de nº 1063/2014 do Executivo Municipal , respondendo ao Pedido de Providências de nº 726/2014 de autoria da Vereadora Carine Frassoni;Pedido de Providências  de autoria do Vereador Danubio Barcellos solicitando que seja providênciada a pintura  das lombadas localizadas na Rua  João Manuel , uma próxima ao acesso da entrada  do 7º RcMec  e outra logo após a está , no sentido centro-bairro;Pedido de Providências  de autoria do Vereador Danubio Barcellos solicitando redutor de velocidade na Rua Dr. Fialho entre as Ruas Manduca Rodrigues e Tirandentes;Ofício de nº 146/2014 da Unidade de Central de Controle Interno solicitando disponibilização  de servidores paa atendimento da equipe de auditores do Tribunal de Conta do Estado e Requisição  de Documentos  nº 01-R do APE Ronei Ernesto Furst;Convite da Comissão de Finanças e Orçamento  da Câmara Municipal para Audiência Pública no dia 01/012/2014.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Danúbio Barcellos de Gusmão

2 - Maurício Bofill Del Fabro

3 - Gilbert - Xepa

4 - Hanney

5 - Jason

6 - Maria Helena Alves Duarte

7 - Bênia

8 - Carlos Nilo Coelho Pintos

9 - Dagberto Cezarino dos Reis




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 74
PROJETO DE LEI 217 - "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 47, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.066/2006, ACRESCENTANDO 01 CARGO DE CONTADOR E CRIANDO 01 CARGO DE CAIXA EXECUTIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO SISPREM E, CRIA O ART. 36-A QUE DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AO CARGO DE CAIXA EXECUTIVO".
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 75
PROJETO DE LEI 222/2014 - "ALTERA O ARTIGO 162, DA LEI MUNICIPAL Nº 5066, DE 10 DE ABRIL DE 2006, ESTABELECENDO NOVA ALÍQUOTA PARA A CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL NO PERÍODO DE 2016-2040, DE ACORDO COM O CÁLCULO ATUARIAL DE 2013".
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria os Vereadores: Nilo e Galo.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Autor: Gilbert - Xepa
Número de Protocolo: 73
PROJETO DE LEI Nº 223/14 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E ESTENDE O PAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO".
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 62
"DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º) INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA."
Aprovado

Obs.: Discutiram essa matéria os vereadores: Dagberto,Nilo,Maria Helena, Jason, Itacir,Hanney,Lídio.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Germano Cabrera Mendes / PTB

2 - Aquiles Rodrigues Pires / PT

3 - Carine Frassoni / MDB

4 - Maurício Bofill Del Fabro / PSDB

5 - Dagberto Cezarino dos Reis / PT