Resumo (137ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2016 - 10:15
Encerramento: 12/12/2016 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Itacir Soares / PT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Lídio de Azevedo Mendes / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 07-12-2016 TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA.


ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE TORNA OBRIGATÓRIO O MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 07-12-2016 TEM POR AUTOR O VEREADOR HÉLIO BÊNIA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA IRMÃO HERÁCLIO PAULO, BAIRRO PRADO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE CONSERTO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DANIFICADO PELO TEMPO NA R. GEN. MIGUEL LUIS DA CUNHA, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA DR. GONZÁLES.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ  PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MANOEL FERVENZA, AO LADO DO Nº 757, NO POVINHO DO ARMOUR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ERALDIN FONTOURA CUNHA, BAIRRO FLUMINENSE AO LADO DO Nº 450.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA VIABILIZADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA INTENDENTE ALTIVO ESTEVES FREIRE, RUA LATERAL À BR 158, BAIRRO JARDINS.

EMENDA NO PL Nº 168/2016 - ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECADASTRAMENTO TEM POR AUTOR O VEREADOR CARLOS NILO.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS QUE SOLICITA INVERSÃO DA PAUTA DA SESSÃO DE HOJE.





Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 07-12-2016 TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA. APROVADO POR UNANIMIDADE.


ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE TORNA OBRIGATÓRIO O MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 07-12-2016 TEM POR AUTOR O VEREADOR HÉLIO BÊNIA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS QUE SOLICITA INVERSÃO DA PAUTA DA SESSÃO DE HOJE. APROVADO POR UNANIMIDADE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2789
ALTERA O ART. 62-B DA LEI MUNICIPAL Nº 5.066/2006, DESTINADO À FG4 AS ATRIBUIÇÕES DO CHEFE DA CONTABILIDADE DO SISPREM.
Rejeitado por maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2836
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.