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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (142ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/12/2016 - 10:15
Encerramento: 21/12/2016 - 13:00



Conteúdo Multimídia
Audio: http://187.52.32.155/sessoes/2016/Dezembro/ordinaria_21-12-2016-quarta.mp3
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Itacir Soares / PT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Jansen Nogueira / PT
2º Secretário: Lídio de Azevedo Mendes / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 141/P1/16 - COM RELAÇÃO AO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO  TEM POR AUTOR A BRIGADA MILITAR.


PEDIDO DE LIMPEZA EM UM TERRENO ABANDONADO NA RUA MARIO FERNANDES DA CUNHA, À ESQUERDA, NO BAIRRO PLANALTO TEM POR AUTOR O VEREADOR AQUILES PIRES.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MÉDICOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DISPENSA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 E 20/12/2016 TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DISPENSA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 E 20/12/2016 TEM POR AUTOR O VEREADOR JANSEN NOGUEIRA.

OFÍCIO INFORMANDO QUE NO DIA 22/12/2016 DAS 9H ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 16H HAVERÁ A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NA SANTA CASA

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO SOLICITANDO INVERSÃO DE PAUTA DA SESSÃO DE HOJE.
Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO SOLICITANDO DISPENSA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 E 20/12/2016 TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA. APROVADO POR UNANIMIDADE.


REQUERIMENTO SOLICITANDO DISPENSA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 E 20/12/2016 TEM POR AUTOR O VEREADOR JANSEN NOGUEIRA.APROVADO POR UNANIMIDADE.


REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO SOLICITANDO INVERSÃO DE PAUTA DA SESSÃO DE HOJE.  APROVADO POR MAIORIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jansen Nogueira

2 - Jason

3 - Lídio de Azevedo Mendes

4 - Luiz Itacir Soares

5 - Maria Helena Alves Duarte

6 - Maurício Bofill Del Fabro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Autor: Lídio de Azevedo Mendes
Número de Protocolo: 2570
EXCLUI PRÉDIOS DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, CONSTANTE DO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006
 Retirado

Obs.: Retirado pelo autor
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2016
Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos
Número de Protocolo: 2807
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ÓPTICO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OPTOMETRIA".
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2928
INSTITUI E REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (SISPREM)
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3056
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.811,95 - SMS".
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2016
Autor: Mesa - Vereadores
Número de Protocolo: 3118
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 7096, DE 02 DE JUNHO DE 2016, QUE "AUTORIZA A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVA AO ANO DE 2016".
 Matéria não votada