Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2015 - 10:15
Encerramento: 25/02/2015 - 12:30



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Mesa Diretora
Presidente: Tatiane Marfetan / PTB
1º Secretário: Dagberto Cezarino dos Reis / PT
2º Secretário: Jason / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Luiz Itacir Soares / PT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Emenda aditiva ao Projeto de Lei de nº40/2015 que tem por autor o Vereador Carlos Nilo, que autoriza a Prefeitura Municipal a instituir e arrecadar a taxa de inscrição para participação no concurso público municipal -2015.

Justificativa de ausência na sessão do dia 25-02-2015, de autoria do Vereador Lídio Mendes.

Requerimento de dispensa da sessão ordinária do dia 25-02-2015, de autoria do Vereador Gilbert Gisler.

Informativo do DPM sobre curso prático de elaboração de leis.

Convite da Secretária Municipal de Turismo para a solenidade de troca de bandeiras que ocorrerá no dia 26-02-2015.

Pedido de Providências de autoria do Vereador Jansen Nogueira, solicitando concerto de vazamentos de água na rau Manuel Prates Garcia nº 1961.

Pedido de Providências de autoria do Vereador Jansen Nogueira, solicitando colocação de uma tampa em um buraco existe em frente a padaria Nova Real  , na rua 13 maio.

Solicitação de empréstimo do plenário de autoria do Vereador Jansen Nogueira, para o dia 03-03-2015 .

Pedido de Providências de autoria do Vereador Carlos Nilo Pinto, solicitando limpeza e afixação de placa indicativa na rua 24 de maio em frente ao nº 1094, esquina com a rua Barão do Triunfo .

Pedido de Providências de autoria do Vereador Jason flores , solicitando limpeza nos arredores da UBS da Vila Real .

Solicitação de empréstimo do plenário de autoria da Secretária Municipal de Saúde para o dia 27-02-2015.

Projeto de Lei de autoria do Vereador Dagberto Reis dando nome ao largo da estação ferroviária de Carlos Urbim.

Pedido de Providências de autoria do Vereador Danúbio Barcellos, solicitando a revitalização da rua Antonio Dornelles da Silva em frente ao nº 774.

Pedido de Providências de autoria do Vereador Danúbio Barcellos, solicitando embalastramento na rua Vitalino Rubim na vila Argiles.

Pedido de Providências de autoria do Vereador Danúbio Barcellos, solicitando pavimentação na rua Camilo Alves Gisler, no trecho que vai do Cirino até a avenida Brasília .

Pedido de Providências de autoria do Vereador Danúbio Barcellos, solicitando que na rua Ademar dos Santos Cardoso no trecho com a rua Luis Pedro Irigoyn nº 803. 

Oficio do DAE encaminhando o balancete do mês de janeiro de 2015.


Solicitação de inclusão dos projetos de leis de nº 04 e 05 na ordem do dia de hoje, de autoria do Vereador Dagberto Reis.

Leitura de Matérias:

Justificativa de ausência na sessão do dia 25-02-2015, de autoria do Vereador Lídio Mendes.Aprovado por unanimidade

Requerimento de dispensa da sessão ordinária do dia 25-02-2015, de autoria do Vereador Gilbert Gisler.Aprovado por unanimidade

Solicitação de inclusão dos projetos de leis de nº 04 e 05 na ordem do dia de hoje, de autoria do Vereador Dagberto Reis. Aprovado por unanimidade




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurício Bofill Del Fabro

2 - Tatiane Marfetan

3 - Aquiles Rodrigues Pires

4 - Carine Frassoni

5 - Carlos Nilo Coelho Pintos

6 - Dagberto Cezarino dos Reis




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Parcipante Externo / SP
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 434
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR E ARRECADAR A "TAXA DE INSCRIÇÃO" PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - 2015
Aprovado

Obs.: Todos os projetos dessa sessão foram votados em bloco
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 417
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 - SMAPA
Aprovado

Obs.: Todos os projetos dessa sessão foram votados em bloco
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 418
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.809,90 - SMAPA
Aprovado

Obs.: Todos os projetos dessa sessão foram votados em bloco
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 419
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.757,39 - SMS.
Aprovado

Obs.: Todos os projetos dessa sessão foram votados em bloco
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 420
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.017.986,05 - SMS
Aprovado

Obs.: Todos os projetos dessa sessão foram votados em bloco
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.882,30
Aprovado

Obs.: Todos os projetos dessa sessão foram votados em bloco
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 62
CRIA CARGOS E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Todos os projetos dessa sessão foram votados em bloco



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jason / MDB

2 - Jansen Nogueira / PT

3 - Carlos Nilo Coelho Pintos / PP

4 - Aquiles Rodrigues Pires / PT