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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span>O VEREADOR LÍDIO MENDES VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2017.</span><div><span><br/></span></div><div><div><span>ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES QUE AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS- I.T.B.I, BEM COMO A TAXA DE EXPEDIENTE, AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS QUE ENVOLVAM A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA AOS MUTUÁRIOS DE IMÓVEIS FINANCIADOS PELA COHAB/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </span></div><div><br/></div><div><span>ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR</span><span> ENRIQUE CIVEIRA QUE </span><span>REVOGA O ART. 2° DA LEI N° 6168/2012, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA SIMPLIFICADA.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA ALTERA O ART. 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFOS A LEI 5852/2010, REVOGANDO DISPOSIÇÕES AO CONTRÁRIO. </span></div><div><span><br/></span></div><div><span>OFICIO DE Nº 071/2017 DO GOVERNO DO ESTADO RESPONDENDO AO OFÍCIO DE Nº 051/2017DA CÂMARA MUNICIPAL.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROMÁRIO PAZ QUE </span><span>SOLICITA SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GENERAL DALTRO FILHO PROXIMIDADE AO CONDOMINIO VILLAGE CENTER.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROMÁRIO PAZ QUE </span><span>SOLICITA </span><span>SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA SERAFIM GARCIA DOS SANTOS COM O DEVIDO PATROLAMENTO E EMBALASTRAMENTO.</span><span> </span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROMÁRIO PAZ </span><span>SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO ARMOUR NA AVENIDA FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO GOES.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA DA ROSA </span><span>SOLICITANDO </span><span>QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO E EMBALASTRAMENTO DA AVENIDA BRASILIA EM TODA A SUA EXTENSÃO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A IGREJA DEUS É ESPIRITO.´</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES </span><span>SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MANOEL ALMEIDA EM FRENTE AO N° 79 NA VILA KENNEDY.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GUTEBIER SOLICITANDO REPARO NOS BURACOS DA RUA DR. LUIZ ARRUDA ESQUINA DOM PEDRO II.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GUTEBIER SOLICITANDO </span><span>QUE SEJA REALIZADA O REPARO E A COLOCAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GUTEBIER SOLICITANDO </span><span>QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E EMBALASTRAMENTO DA RUA ERALDIN F. CUNHA NHA VILA ARGILES.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GUTEBIER SOLICITANDO </span><span>QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GUTEBIER PEDINDO </span><span>QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO E BOEIROS NA ESQUINA DA RUA GAL. VICTOR NEVES COM A RUA ERALDIN F. CUNHA NA VILA ARGILES.</span></div><div><br/></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA PEDINDO </span><span>A COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA AVENIDA DOM PEDRO II PRÓXIMO A AVENIDA DA SAUDADE.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA </span><span>QUANTO AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA.</span></div></div>
leitura da proposições em pauta
Leitura de Matérias
<div><span>O VEREADOR LÍDIO MENDES VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2017.</span><span>APROVADO POR UNANIMIDADE</span></div><div><span><br/></span></div><div><div><span>ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES QUE AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS- I.T.B.I, BEM COMO A TAXA DE EXPEDIENTE, AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS QUE ENVOLVAM A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA AOS MUTUÁRIOS DE IMÓVEIS FINANCIADOS PELA COHAB/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </span><span>APROVADO POR UNANIMIDADE</span></div><div><br/></div><div><span>ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR</span><span> ENRIQUE CIVEIRA QUE </span><span>REVOGA O ART. 2° DA LEI N° 6168/2012, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA SIMPLIFICADA. APROVADO POR UNANIMIDADE</span></div></div>