Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2017 - 10:15
Encerramento: 12/04/2017 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Helena Alves Duarte / PDT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
2º Secretário: Marco Antonio Alves Monteiro / REDE



Lista de Presença na Sessão
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
Germano Cabrera Mendes / PTB
Leandro Adílio Ferreira / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 16 DE AUTORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS  AGRADECENDO DE APOIO NA SESSÃO PLENÁRIA, COM APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL


PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL NO DIA 14/04/2017, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 05/02/1996 TEM COMO AUTOR O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  MARCO MONTEIRO SOLICITANDO O NÚMERO DE MATRÍCULA E DIMENSÕES DA ÁREA VERDE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS BENTO ALVES CORREA E RUA ZEFERINO HORÁCIO MARCELINO, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  MARCO MONTEIRO SOLICITANDO CÓPIA DO DOCUMENTO ASSINADO NO PROCESSO DE INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  ENRIQUE CIVEIRA COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  ENRIQUE CIVEIRA PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS, CARTAZES, PAINÉIS NOS LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS ENTRE OUTROS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPALCOM RELAÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANO CAMACHO  SOLICITANDO O  ENCAMINHAMENTO DOS PEDIDOS DE CLOVES CASTRO GULARTE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO  BALASTRO, PATROLAMENTO E NIVELAMENTO NA RUA HONORIO DACH, BAIRRO SÃO PAULO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO  BALASTRAMENTO, PATROLAMENTO E RODO NA RUA ROBERTO ALBORNOZ SERRALTA; TRAVESSA ADELAIDE DA SILVA LOBATO; RUA COHAB A - TRAVESSA; RUA JOÃO CARLOS LOBATO; RUA ARTHUR DE MELLO GUTIERREZ.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO BALASTRO, PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E ROLO NA RUA FULGÊNCIO DOS SANTOS, BAIRRO JOÃO SOUTO DUARTE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO MONTEIRO SOLICITANDO LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. 24 DE MAIO, EM FRENTE AO COMÉRCIO LINGUIÇAS 24 DE MAIO, BEM COMO A RETIRADA DAS MUDAS DE ÁRVORES E OUTRAS FOLHAGENS QUE NASCERAM NO LOCAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO MONTEIRO SOLICITANDO MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO NA AV. DOM PEDRO II, NAS PROCIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV. DOM PEDRO II, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO MONTEIRO SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA E DO PAVIMENTO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO EM FRENTE AO Nº 277.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO MONTEIRO SOLICITANDO LIMPEZA E PINTURA DA PONTE LOCALIZADA NA AV. FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO GÓES, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DA COHAB DO ARMOUR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ULBERTO NAVARRO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE AZEVEDO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO CENTRO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL (UERGS) CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO AUTORIA DO VEREADOR GERMANO CABREIRA AO FOGÃO PIQUETE NEGRINHO DO PASTOREIO, PELA EDIÇÃO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO FESTIVAL CANTO A NELSON CARDOSO REALIZADO NOS DIAS 07 E 08/04/2017.

ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ITBI, TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS DE AVERBAÇÃO DE ESCRITURA E EMOLUMENTOS PARA FAMÍLIA ONDE A RENDA FAMILIAR NÃO ULTRAPASSE A UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL TEM POR AUTOR O VEREADOR GERMANO CABREIRA .

REQUERIMENTO VERBAL  DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO SOLICITANDO INVERSÃO DE PAUTA NA SESSÃO DE HOJE.

REQUERIMENTO VERBAL  DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS SOLICITANDO INVERSÃO DE PAUTA NA SESSÃO DE HOJE.

Leitura de Matérias:

VOTO DE CONGRATULAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL (UERGS) CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO. APROVADO POR UNANIMIDADE.


VOTO DE CONGRATULAÇÃO AUTORIA DO VEREADOR GERMANO CABREIRA AO FOGÃO PIQUETE NEGRINHO DO PASTOREIO, PELA EDIÇÃO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO FESTIVAL CANTO A NELSON CARDOSO REALIZADO NOS DIAS 07 E 08/04/2017. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ITBI, TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS DE AVERBAÇÃO DE ESCRITURA E EMOLUMENTOS PARA FAMÍLIA ONDE A RENDA FAMILIAR NÃO ULTRAPASSE A UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL TEM POR AUTOR O VEREADOR GERMANO CABREIRA .

REQUERIMENTO VERBAL  DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO SOLICITANDO INVERSÃO DE PAUTA NA SESSÃO DE HOJE. RETIRADO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO VERBAL  DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS SOLICITANDO INVERSÃO DE PAUTA NA SESSÃO DE HOJE. APROVADO POR MAIORIA.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Nilo Coelho Pintos

2 - Dagberto Cezarino dos Reis

3 - Luiz Itacir Soares

4 - Marco Antonio Alves Monteiro

5 - Maria Helena Alves Duarte

6 - Maurício Bofill Del Fabro

7 - Antonio Zenoir Malgarejo Davila




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
Germano Cabrera Mendes / PTB
Leandro Adílio Ferreira / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 762
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 408.000,00 - SMS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor: Carlos Enrique Civeira
Número de Protocolo: 1141
ALTERA O ART. 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFOS A LEI 5852/2010, REVOGANDO DISPOSIÇÕES AO CONTRÁRIO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aquiles Rodrigues Pires / PT