Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2017 - 10:15
Encerramento: 19/04/2017 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Helena Alves Duarte / PDT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Maurício Bofill Del Fabro / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Carlos Enrique Civeira / PDT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Leandro Adílio Ferreira / PT
Luiz Itacir Soares / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO DE Nº 18/16 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRADICIONALISMO DE SANTANA DO LIVRAMENTO JANTAR DANÇANTE DE ABERTURA DA 35ª CAMPEREADA INTERNACIONAL, A REALIZAR-SE NO DIA 20/04/2017 NO CTG RINCÃO DA CAROLINA.


CONVITE PARA SEMINÁRIO REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS REGIONAIS E MUNICIPAIS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL, NOS DIAS 19 E 20/04/2017  TEM POR AUTOR A  UVERGS .

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA  VEREADORA MÁRCIA  PEDINDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO E LEVANTAMENTO DO ABRIGO DESTINADO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO, COM SUA ESTRUTURA BASTANTE COMPROMETIDA, LOCALIZADO NA AV. SALDANHA DA GAMA, ESQUINA COM MAL. CURADO, NO BAIRRO PRADO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA  VEREADORA MÁRCIA  PEDINDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO E LEVANTAMENTO DO ABRIGO DESTINADO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO, COM SUA ESTRUTURA BASTANTE COMPROMETIDA, LOCALIZADO NA AV. SALDANHA DA GAMA, ESQUINA COM MAL. MALLET, NO BAIRRO PRADO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA  VEREADORA MÁRCIA  PEDINDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO LOCALIZADO NA VILA PAULO, RUA ULISSES COELHO, CONFRONTANDO COM O Nº 250, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE "PONTILHÃO" DESTINADO À PASSAGEM DE PEDESTRES, AVARIADA PELOS ÚLTIMOS ALAGAMENTOS E IMPOSSIBILITANDO SUA TRANSPOSIÇÃO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO  VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA MIGUEL FLORES DO AMARAL (ANTIGO BECO DO GAZAPINA).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA  VEREADORA MÁRCIA  PEDINDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECOLOCAÇÃO DA PLACA SINALIZADORA DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA RIVAROL DOS SANTOS PADILHA, EM FRENTE AO Nº 388, NA VILA RUI RAMOS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA  VEREADORA MÁRCIA  PEDINDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA RECUPERAÇÃO DO LEITO DA AV. SEN. SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 1603, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO FÓRUM.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO  VEREADOR CARLOS NILO PEDINDO QUE SEJA EFETUADO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PINHEIRO MACHADO, AO LADO DO Nº 632, ASSIM COMO A LIMPEZA DO TERRENO EM TORNO DO LOCAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO  VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO SOLICITANDO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE NO CENTRO DA CIDADE, MEDIANTE PARCERIA OU CONVÊNIO COM EMPRESAS PRIVADAS, AUTARQUIAS OU ESTATAIS 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO  VEREADOR CARLOS NILO PEDINDO QUE SOLICITA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA RODOLFO COSTA, PRÓXIMO AO Nº 224 * NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENO BALDIOS CONFORME LEI Nº 5.935 DE FEVEREIRO DE 2011, LOCALIZADOS NESTA RUA, PEDINDO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS TERRENOS E O ESCOAMENTO DE ÁGUAS ACUMULADAS, VISTO QUE OS MESMOS ESTÃO ABANDONADOS CONTENDO PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA PROPONDO PROPOSIÇÃO QUE ALTERA O §1º DO ART. 4º, E ACRESCENTA A ALÍNEA 'C' AO MESMO ARTIGO; E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 5º E 9º - DA LEI 5546/2009, QUE DISPÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA DE AUTORIA DOS VEREADORES AQUILES PIRES E ULBERTO NAVARRO  AO PL Nº 59/2017.

Leitura de Matérias:

ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA PROPONDO PROPOSIÇÃO QUE ALTERA O §1º DO ART. 4º, E ACRESCENTA A ALÍNEA 'C' AO MESMO ARTIGO; E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 5º E 9º - DA LEI 5546/2009, QUE DISPÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.


REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA DE AUTORIA DOS VEREADORES AQUILES PIRES E ULBERTO NAVARRO  AO PL Nº 59/2017. APROVADO POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADODR MARCOS MONTEIRO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR, PORTO ALEGRE - RS, A FIM DE OBTER MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE VENDA DA FAZENDA LOLITA, PROPRIEDADE DA BRIGADA MILITAR, LOCALIZADA EM SANTANA DO LIVRAMENTO, NA REGIÃO DOS CERROS VERDES.APROVADO POR UNANIMIDADE.






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Adílio Ferreira

2 - Luiz Itacir Soares

3 - Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente

4 - Maurício Bofill Del Fabro

5 - Antonio Zenoir Malgarejo Davila

6 - Carlos Enrique Civeira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Carlos Enrique Civeira / PDT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Claudio Deniz Milan Ignacio / REDE
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT
Leandro Adílio Ferreira / PT
Luiz Itacir Soares / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1027
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.903,06 - SMS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1042
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 - SMS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1322
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.315,60 - SMS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1323
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.385,99 - SMS
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1325
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.760,64 - SMS
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1326
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.302,39 - SMS
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1327
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.571,90 - SMS
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1381
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.000,00 - SMS
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Nilo Coelho Pintos / PP

2 - Danúbio Barcellos de Gusmão / PP