Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2017 - 10:15
Encerramento: 26/04/2017 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Vice-Presidente: Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
1º Secretário: Marco Antonio Alves Monteiro / REDE



Lista de Presença na Sessão
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Claudio Deniz Milan Ignacio / REDE
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
Luiz Itacir Soares / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 64/2017, DE AUTORIA O VEREADOR ANTÔNIO ZENOIR TEM COMO AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2017, DE AUTORIA O VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO TEM COMO AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2017, DE AUTORIA O VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS TEM COMO AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIIVA PAR A AUDIÊNCIA  DA FRENTE GAÚCHA  EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28-04/2017.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO MILAN QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA VEREADRORA MÁRCIA DA ROSA QUE OCRIA PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, INCENTIVANDO A DENÚNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA DA ROSA REALIZANDO MANIFESTAÇÃO DE DESCONFORMIDADE COM O EXCESSO DE LOTAÇÃO EM HORÁRIOS CONSIDERADOS DE "PICO", DEVIDO A FALTA DE VEÍCULO DE APOIO E VIVENCIADO DIARIAMENTE POR SEUS USUÁRIOS.

PEDIDO E INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLLOS QUANTO AO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DR. SILVIO RIBEIRO.

PEDIDO E INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLLOS REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SE HOUVE REPARO APÓS SUA QUEDA NO LAGO DO BATUVA.

PEDIDO  DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VERADOR CLAUDIO MILAN SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMO DEVIDO EMBALASTRAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS BENTO MACIEL, ANTÔNIO CABELLO E ITALO BISIO, TODAS SITUADAS NA VILA NOVA LIVRAMENTO, PRÓXIMO A EMEI FAVO DE MEL.

PEDIDO  DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VERADOR  ROMÁRIO PAZ SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO GÓES, PRÓXIMO A VILA RUI RAMOS.

PEDIDO  DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VERADOR  ROMÁRIO PAZ SOLICITANDO QUE  SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO GÓES, PROXIMIDADE AO Nº 550.

PEDIDO  DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VERADOR  ROMÁRIO PAZ SOLICITANDO QUE SEJA PINTADA A LOMBADA LOCALIZADA NA AV. JOÃO BELCHIOR GOULART, EM FRENTE "FORD" E "AUGUSTO LEONEL FERNANDES"

PEDIDO  DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VERADOR  ROMÁRIO PAZ SOLICITANDO QUE SEJA SEJA CONSERTADA A CALÇADA DA AV. FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO GÓES, PROXIMIDADES AO Nº 431.

PEDIDO  DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VERADOR DANÚBIO BARCELLOS SOLICITANDO QUE SEJA  REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HÉCTOR ACOSTA, NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB).

PEDIDO  DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VERADOR DANÚBIO BARCELLOS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA THOMAZ ALBORNOZ ESQUINA RUA DOS ANDRADAS (CONTRA MEIO FIO), MAIS PRECISAMENTE NO QUE TANGE AO LADO DO TERRENO DA MORADIA JOÃO DE BARRO.

PEDIDO  DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VERADOR DANÚBIO BARCELLOS SOLICITANDO QUESEJA REALIZADO PATROLAMENTO DA RUA VITALINO MOREIRA DAVILA, NA VILA SÃO FRANCISCO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

PEDIDO  DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VERADOR DANÚBIO BARCELLOS SOLICITANDO QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ARGEMIRO SIMÕES MOREIRA EM FRENTE AOS NÚMEROS 430, 464, 614 E APÓS O Nº 962, ATÉ O FINAL DA VIA.

PEDIDO  DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VERADORA MÁRCIA DA ROSA SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS PONTOS DE ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE INTERNACIONAL, EM FRENTE A RUA HUGOLINO ANDRADE.

PEDIDO  DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VERADORA MÁRCIA DA ROSA SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO LEITO DA RUA JOÃO CARLOS BRENNER, NA VILA PLANALTO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ZENOIR SAOLICITANDO QUE  QUE SEJA REALIZADO O BALASTRAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA ASTOLFO MIRANDA, NO BAIRRO CERRO DO ARMOUR.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO MILAN QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TROPEIRO.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR ROMÁRIO PAZ SOLICITANDO A INVERSÃO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS SOLICITANDO VOTAÇÃO EM BLOCO DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA .





Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR ROMÁRIO PAZ SOLICITANDO A INVERSÃO DA ORDEM DO DIA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA DA ROSA REALIZANDO MANIFESTAÇÃO DE DESCONFORMIDADE COM O EXCESSO DE LOTAÇÃO EM HORÁRIOS CONSIDERADOS DE "PICO", DEVIDO A FALTA DE VEÍCULO DE APOIO E VIVENCIADO DIARIAMENTE POR SEUS USUÁRIOS.APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS SOLICITANDO VOTAÇÃO EM BLOCO DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA . APROVADO POR UNANIMIDADE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Claudio Deniz Milan Ignacio / REDE
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
Germano Cabrera Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 614
ALTERA O VALOR DO COEFICIENTE DE HONORÁRIOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SAÚDE DO SISPREM, CONSTANTE NA TABELA REFERIDA NO ART. 1°, DA LM 6.692/14 E O ART. 3/ DA MESMA LM.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos
Número de Protocolo: 1009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FRATERNOS DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1040
ALTERA A DATA DE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Aprovado