Resumo (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2017 - 10:15
Encerramento: 15/05/2017 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
2º Secretário: Marco Antonio Alves Monteiro / REDE



Lista de Presença na Sessão
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
Germano Cabrera Mendes / PTB
Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PM SA OF Nº 209/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAZ - RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 73/2017, PARA ADEQUAÇÕES.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA HELENA QUE  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. ARTEMIO BRAZ ALVES.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA HELENA QUECONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENESES A AFONSO ANTUNES MOTTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ULBERTO NAVARRO CONCEDE A MEDALHA CARLOS CAVACO AO SENHOR VELOCÍNIO SILVEIRA - LENÇO BRANCO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DANUBIO BARCELLOS QUE FAZ SUGESTÃO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A ÁREA LOCALIZADA NA AV. JOÃO PESSOA - NOMEADA DE PRAÇA ARGENTINA - SEJA CONVERTIDA EM ESTACIONAMENTO E/OU QUE HAJA UMA REVITALIZAÇÃO QUE A FAÇA VOLTAR A SER CONFORME FOTO ANEXADA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ZENOIR QUE PEDE INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO SAFRA ESTADUAL 2011/2012 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA DOS ASSENTAMENTOS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS PARA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA CARLOS LUDWIG, BAIRRO REGISTRO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA PEDRO A. BARSÉ, NO BAIRRO REGISTRO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS PARA QUE  SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA CARLOS CURVELO, NO BAIRRO REGISTRO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS PARA QUE  SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA MARIO MOTA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁGUAS DESDE O Nº306 ATÉ O FINAL DA VIA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS PARA QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO E TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO DEPOSITADO A CÉU ABERTO NA RUA VICENTE ZAZYKY, VILA QUEIROLO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO A VALETA LATERAL DA RUA PEDRO A. BARSÉ, NO BAIRRO REGISTRO, EM FRENTE AO Nº 267.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUANTO A UM BURACO LOCALIZADO NA RUA PEDRO A. BARSÉ, NO BAIRRO REGISTRO, EM FRENTE AO Nº 480.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GUTEBIER REITERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UM BURACO DO ESGOTO NO ACOSTAMENTO, NA RUA CARLOS GIUDICE, Nº 30, NO BAIRRO PLANALTO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA DA ROSA PARA QUE  SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO DO LEITO DA RUA PEDRO RANGEL, NO BAIRRO SÃO PAULO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA DA ROSA PARA QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO DO LEITO DA RUA OTAVIO BRUM, NO BAIRRO SÃO PAULO, EM TODA SUA EXTENSÃO .

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA DA ROSA PARA QUE SEJA EFETUADO O PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ULISSES GUIMARÃES, NA VILA REAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA DA ROSA PARA QUE SEJAM PROMOVIDAS AS RECUPERAÇÕES DAS RUAS DAVI DO AMARAL; JOEL AMARAL E RAFAEL CABEDA PERES, TODAS LOCALIZADAS NO PARQUE DO SOL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA DA ROSA PARA QUE SEJA ATENDIDA REIVINDICAÇÃO DE MORADORES QUE SOLICITAM A ABERTURA DE VALAS NAS LATERIAS DA RUA ALCIDES FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO PAULO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADOR CARLOS NILO PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO CERRO DO CHAPÉU POR TODA SUA EXTENSÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADOR CARLOS NILO PEDINDO A REVITALIZAÇÃO E O RECAPAMENTO DO ASFALTO DA RUA DALILA ALVES SALIM, BAIRRO JARDIM DO VERDE, POR TODA SUA EXTENSÃO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO MONTEIRO PEDINDO CÓPIA DOS CONTRATOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR.RETIRADO PELO AUTOR

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ZENOIR PARA QUE SEJA REALIZADO O BALASTRAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA JORNALISTA MARIO TOSCANO BARBOSA, NO BAIRRO WILSON.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ZENOIR PARA QUE SEJA REALIZADO O BALASTRAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA PADRE ANTÔNIO ÁVILA CAPILHEIRA, NO BAIRRO MORADA DA COLINA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROMÁRIO PAZ PARA QUE SEJA CONSERTADO UM BURACO NO ASFALTO NA RUA FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO GÓES, EM FRENTE AO COLÉGIO MOYSES VIANNA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROMÁRIO PAZ PARA QUE SEJA CONSERTADO UM BURACO NO ASFALTO NA ESQUINA ENTRE A RUA AQUILES GAZAPINA COSTA E AV. DALTRO FILHO.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROMÁRIO PAZ PARA QUE SEJA REALOCADO O POSTE DE LUZ, NA AV. FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO GÓES, EM FRENTE AO Nº 255.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROMÁRIO PAZ PARA QUE SEJA CONSERTADA A RUA CAPITÃO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NO BAIRRO DO REGISTRO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ULBERTO NAVARRRO QUE SOLICITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS EM TODA SUA EXTENSÃO E PRINCIPALMENTE NA SUBIDA EM DIREÇÃO A RUA VITELIO GAZAPINA.

OFÍCIO DE Nº167/17 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO AUSÊNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO APARTIR DO DIA 14/05/2017. 

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 63/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ZENOIR, TEM POR AUTOR  O EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 56/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA DA ROSA, TEM POR AUTOR  O EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 81/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA,, TEM POR AUTOR  O EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 70/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO MONTEIRO, TEM POR AUTOR  O EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESPOSTA AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO DE Nº 28/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES; Nº 71/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO MONTEIRO; Nº 74/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, TEM POR AUTOR  O EXECUTIVO MUNICIPAL..

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE Nº 28/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, QUESTIONAMENTOS DO VEREADOR ROMÁRIO PAZ, TEM POR AUTOR  O EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 28/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO AZEVEDO MENDES, TEM POR AUTOR  O EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 70/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO MONTEIRO, TEM POR AUTOR  O EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 76/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA. A RESPOSTA POSSUI NOVE VOLUMES QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO PARA VISTAS NA SECRETARIATEM POR AUTOR  O EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA PEDINDO VOTAÇÃO EM DESTAQUE PARA O PROJETO DE LEI Nº.61/2017 QUE ESTA  NA ORDEM DO DIA DO 15/05/2017.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA PEDINDO VOTAÇÃO EM DESTAQUE PARA O PROJETO DE LEI Nº.74/2017 QUE ESTA  NA ORDEM DO DIA DO 15/05/2017.

Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA PEDINDO VOTAÇÃO EM DESTAQUE PARA O PROJETO DE LEI Nº61/2017 QUE ESTA  NA ORDEM DO DIA DO 15/05/2017.APROVADO POR TODOS OS VEREADORES.


REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA PEDINDO VOTAÇÃO EM DESTAQUE PARA O PROJETO DE LEI Nº.74/2017 QUE ESTA  NA ORDEM DO DIA DO 15/05/2017.APROVADO POR TODOS OS VEREADORES.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Danúbio Barcellos de Gusmão

2 - Germano Cabrera Mendes

3 - Leandro Adílio Ferreira

4 - Lídio de Azevedo Mendes

5 - Luiz Itacir Soares

6 - Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
Germano Cabrera Mendes / PTB
Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1617
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA
Aprovado por maioria

Obs.: Votação em destaque cargo por cargo.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1880
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SME
Aprovado por maioria

Obs.: Projeto votado em destaque cargo a cargo.