Resumo (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2017 - 10:15
Encerramento: 17/05/2017 - 12:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
1º Secretário: Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
2º Secretário: Marco Antonio Alves Monteiro / REDE



Lista de Presença na Sessão
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
Germano Cabrera Mendes / PTB
Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT
Leandro Adílio Ferreira / PT
Luiz Itacir Soares / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

EMENDA ADITIVA AO PL 64/2017 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 64/2017, QUE CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO TEM POR AUTOR  A VEREADORA MÁRCIA DA ROSA.


CONVITE DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTIAGO ENCONTRO COM O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CEZAR AUGUSTO SCHIRMER, NO DIA 26/05/2017 ÀS 18H EM SANTIAGO.

OF. GAB. VER. CELENI VIANA Nº 15/2017, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE QUE FAZ  SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE UM LEGISLADOR DA CASA PARA COMPOR COMISSÃO LEGISLATIVA.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 47/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS, TEM COMO AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESPOSTA AO PEDIDO INFORMAÇÃO Nº 79/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ENRIQUE CIVEIRA, TEM COMO AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:SE EXISTE NA SECRETARIA UMA COMISSÃO E/OU ESBOÇO DE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO ACERCA DE REPAROS NA VILA LUÍS MACHADO (BECO DA BELIZÁRIA) TEM POR AUTOR O VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA.

A RESPEITO DO TRATOR MASSEY FERGUSSON, PLACA IJJ 2120 TEM POR AUTOR O VEREADOR LEANDRO FERREIRA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CÍVEIRA SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA NA RUA BAZILIZIO VASCONCELOS - FRENTE A TERRENO BALDIO - POSTE Nº 3493/17 - BAIRRO ARMOUR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CÍVEIRA SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA NA RUA MANOEL PRATES GARCIA - FRENTE AO Nº 2321 - BAIRRO TABATINGA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CÍVEIRA SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIVADÁVIA CORREA - FRENTE AO Nº 447 - CENTRO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS PARA QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DE UM REGISTRO NA PRAÇA DOM DIOGO, NO BAIRRO REGISTRO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NECESSÁRIO NA ESTRADA DA MADUREIRA .

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO RUA EGÍDIO MICHAELSEN, BAIRRO ARMOUR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROMÁRIO PAZ SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE, NA RUA VICENTE ILHA DE VARGAS,, BAIRRO VILA REAL, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DO CANAL.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ITACIR SOARES PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA PEDRO RAGEL, BAIRRO SÃO PAULO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ITACIR SOARES PARA QUESEJA REALIZADO O REPARO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DORALVINO CUSTÓDIO NUNES, BAIRRO SÃO PAULO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ITACIR SOARES PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA DORALVIDO CUSTÓDIO NUNES, BAIRRO SÃO PAULO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES PARA QUE SEJA REALIZADO SUPORTES PARA SEGURANÇA DAS MOTOS LOCALIZADAS NO ESTACIONAMENTO NA RUA DOS ANDRADAS ENTRE OS Nº 129 AO 141.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA DA ROSA PARA QUE SEJA PROMOVIDA A RECUPERAÇÃO DO LEITO DA RUA JOÃO CARLOS LOBATO, BEM COMO A ABERTURA DE VALETAS LATERAIS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA DA ROSA PARA QUE SEJA DEMARCADA A PARADA PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, HOJE PROVISORIAMENTE LOCALIZADA EM FRENTE A COMERCIAL POTRO SELVAGEM, NA RUA MANOEL PRATES GARCIA, BAIRRO TABATINGA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA DA ROSA PARA QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO DO PISO E DA ESTRUTURA FÍSICA DO ABRIGO DESTINADO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO, NA RUA ADALGISO FERREIRA, 548, BAIRRO TABATINGA.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA  PARA QUE SEJA COLOCADA A PLACA COM A IDENTIFICAÇÃO DA RUA JOÃO DAVI BITTENCOURT A TRAVESSA A DO LOTEAMENTO NOVA MORADA, LOCALIZADA ENTRE A RUA ARTHUR DORNELES E A RUA DR. SILVIO RIBEIRO. SOLICITA AINDA SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA DO CORREIO LOCAL INFORMAÇÕES PARA QUE TAL RUA SEJA IDENTIFICADA NO CEP.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMPMA.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI 2717/90 - CATEGORIAS FUNCIONAIS: INSPETOR TRIBUTÁRIO E FISCAL DO COMÉRCIO E POSTURAS.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DA VEREAORA MÁRCIA DA ROSA SOLICITANDO INVERSÃO DE PAUTA.


Leitura de Matérias:


REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DA VEREAORA MÁRCIA DA ROSA SOLICITANDO INVERSÃO DE PAUTA.  APROVADO POR TODOS OS VEREADORES.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marco Antonio Alves Monteiro

2 - Ulberto Navarro Pereira

3 - Antonio Zenoir Malgarejo Davila

4 - Aquiles Rodrigues Pires

5 - Carlos Enrique Civeira

6 - Dagberto Cezarino dos Reis

7 - Danúbio Barcellos de Gusmão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
Germano Cabrera Mendes / PTB
Leandro Adílio Ferreira / PT
Luiz Itacir Soares / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1384
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 - SMS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Autor: Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Número de Protocolo: 1448
CRIA O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Autor: Marco Antonio Alves Monteiro
Número de Protocolo: 1489
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retirado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1610
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.249,00 - SMS
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1611
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 - SMS
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Itacir Soares / PT