Matérias da Ordem do Dia (96ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2017
Processo: -
Autor: Ulberto Navarro Pereira
Protocolo: 3105
Turno: -
Texto original
|
DETERMINA O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3206
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3208
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFOS À LEI 5.852/2010 - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos
Protocolo: 2399
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA O INCISO VIII, NO ARTIGO 44, DA RESOLUÇÃO Nº 1252/2016, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DO MERCOSUL E CRIA O ARTIGO 54-A DO REGIMENTO INTERNO - - |
Matéria não votada Com a aprovação do parecer nº. 294 este projeto fica arquivado |
5 |
Parecer nº 294 de 2017
Processo: -
Autor: CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Protocolo: 3748
Turno: -
Texto original
|
NÃO RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PR Nº 34/2017 - - |
Aprovado por maioria Com o parecer aprovado,fica arquivado o Projeto de Resolução de nº34 |