1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 447
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 - SMAPA
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 451
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.030,00 - SMAIS
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Número de Protocolo: 17
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DARCY CRUZ, AO LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA MANGUEIRA COLORADA
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 452
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.625,99 - SMAIS
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 453
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 - SMO
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 454
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.690,00 - SMAIS
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 455
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.760,00 - SMAIS
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 456
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.772,00 - SMAIS
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 457
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00 - SMAPA
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Autor: Marco Antonio Alves Monteiro
Número de Protocolo: 481
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 539
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CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA E SUPERVISOR OPERACIONAL DA DIRETORIA OPERACIONAL, NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 201
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DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, A FIM DE ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONSOANTE O QUE PRECEITUA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI 2620/1990 AT.237.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Autor: Mesa - Vereadores
Número de Protocolo: 807
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ALTERA O ART. 6º DA LEI 7.298, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR - PAS DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS
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Aprovado
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