Matérias da Ordem do Dia (107ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Processo: -
Autor: Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Protocolo: 3213
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Sant'Ana do Livramento a semana municipal de Paixão Cortes. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3287
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 640.245,88 - SMO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3288
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 9.435,20 - SMO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3289
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00 - SMO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Protocolo: 3456
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Gratificação de Representação Judicial e Extrajudicial no rol do art. 22 da Lei nº 5.059/2006 e altera o §1º do mesmo dispositivo, assim como acrescenta a GS 3 ao rol do art. 24. Inclui a referida GS no Anexo I. - - |
Aprovado |