Matérias da Ordem do Dia (111ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1821
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 4.903 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, SUBSTITUINDO AS TABELAS I, II, III DO ITBI - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3128
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 49.800,00 - DAE. - - |
Aprovado Aprovado por todos os vereadores |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3314
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do "Táxi Acessível em Sant'Ana do Livramento" e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por todos os vereadores |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2018
Processo: -
Autor: Evandro Gutebier Machado
Protocolo: 3393
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. - - |
Aprovado Aprovado por todos os vereadores presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3419
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 204.000,00 - SMS. - - |
Aprovado Aprovado por todos os vereadores presentes. |