Matérias da Ordem do Dia (116ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3170
Turno: -
Texto original
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Regulamento a atuação de Comissão para Concurso Público - 2018 a 2020, e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de "honorários", nos termos do Art. 243 da Lei Municipal nº 2.620/90, aos servidores designados para a integrarem. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3192
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3489
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 243.750,00 - SMAPA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3490
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 234.833,56 - SMAPA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3491
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 94.545,01 - SMAPA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3679
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 13.000,00 - SMS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3681
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 89.239,48 - SMS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3688
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura do crédito especial no valor de R$ 185.909,98 - SMAPA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3690
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 222.857,14 - SMAPA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3692
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 268.964,94 - SMO. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3694
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 24.000,00 - SMS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa - vereadores
Protocolo: 3659
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Zumbi dos Palmares, instituída pela Resolução nº 1253 ao bispo Dom Gílio Felício. - - |
Aprovado |