Matérias da Ordem do Dia (128ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Protocolo: 4017
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Alimentação do Servidor _ PAS, destinado aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Germano Cabrera Mendes
Protocolo: 3150
Turno: -
Texto original
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Exclui prédio do inventário do Patrimônio Cultural constante do Anexo IX da Lei Complementar nº 45 de 10 de outubro de 2006. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3469
Turno: -
Texto original
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Extingue Função Gratificada - FG, criada pela Lei nº 7.206/2017 e cria Cargo em Comissão - CC2. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3910
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018. - - |
Aprovado |