Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 946
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40,00 - SMO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 151.939,01 - SMAIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 983
Turno: -
Texto original
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Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Sant'Ana do Livramento-RS e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Aquiles Rodrigues Pires
Protocolo: 1059
Turno: -
Texto original
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Garante à criança cujo mãe seja vítima de violência doméstica prioridade de vaga em unidades da rede pública de ensino no município de Sant'Ana do Livramento. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1084
Turno: -
Texto original
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Autoriza o executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1278
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Pagamento Incentivado "Um novo tempo" no município de Sant'Ana do Livramento - RS. - - |
Aprovado |