Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1264
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 60 da Lei Municipal nº 2.620/90, que dispõe sobre o Serviço Extraordinário dos Servidores Públicos Municipais. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1387
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 88.062,62 - SMCEL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1389
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Protocolo: 1460
Turno: -
Texto original
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Dá nome à sala do investidor do Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1530
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o artigo 127-A na redação da Lei Municipal n° 2.620/90. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Romário Augusto Gonçalves Paz
Protocolo: 1821
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 1º da Lei nº 7.496/2019. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Itacir Soares
Protocolo: 1555
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Rivadávia Correa a senhora Rosemeri da Silva Madrid. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Aquiles Rodrigues Pires
Protocolo: 1640
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Antônio José de Menezes ao Sr. Leonel Martin Dominguez. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Leandro Adílio Ferreira
Protocolo: 1650
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Apicultura. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Protocolo: 1652
Turno: -
Texto original
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Concede a medalha Carlos Cavaco ao Sr. Leonardo Alvim Beroldt da Silva. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa - vereadores
Protocolo: 1757
Turno: -
Texto original
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Concede o Troféu Reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz", no ano de 2019. - - |
Aprovado |