Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado
7
Projeto de Resolução nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
 Protocolo: 1693
Turno: -
Texto original
Concede a medalha Antônio José de Menezes ao Sr. Manoel Prates.

-   -
Aprovado
6
Projeto de Resolução nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Romário Augusto Gonçalves Paz
 Protocolo: 1688
Turno: -
Texto original
Concede a medalha David Canabarro ao Senhor Marcos Rogerio Costa Dias.

-   -
Aprovado
5
Projeto de Resolução nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
 Protocolo: 1153
Turno: -
Texto original
Cria na Subseção V, na Seção V, Capítulo VII, do Título I, da Resolução nº 1.252/2016, as "Frentes Parlamentares", na Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

-   -
Não há resultado
4
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
 Protocolo: 1896
Turno: -
Texto original
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal da Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal n° 7.316 de 22 de março de 2018.

-   -
Aprovado
3
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
 Protocolo: 1847
Turno: -
Texto original
Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a contratar em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

-   -
Aprovado
2
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
 Protocolo: 772
Turno: Primeiro
Texto original
Dá nova redação ao art. 123, alíneas 'b' e 'c' da Lei Orgânica do Município de Sant'Ana do Livramento.

-   -
Aprovado
1
Veto nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
 Protocolo: 1701
Turno: -
Texto original
PM SA OF Nº 176/2019 - Veto ao artigo 3º, do Projeto de Lei nº 05/2019, que estabelece a Estrutura do Quadro de Cargos em Comissão, e, Agentes Políticos da Prefeitura Municipal.

-   -
Aprovado