Resumo (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2015 - 10:15
Encerramento: 21/05/2015 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lídio de Azevedo Mendes / PTB
1º Secretário: Dagberto Cezarino dos Reis / PT
2º Secretário: Jason / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 22/05/2015 ÀS 18H30MIN.


CORRESPONDÊNCIA DOS CORREIOS INFORMANDO SOBRE A ENTREGA OO SERVIÇO DE ENTREGA INTERATIVA.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA DO DIA DE HOJE. TEM POR AUTOR O VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS .

CORRESPONDÊNCIA DO TRIBUNAL  CONTAS DOE ESTADO COMUNICANDO A CASA SOBRE O PROCESSO DE AUDITÓRIA OPERACIONAL REFERENTE A 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2008 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JANSEN NOGUEIRA QUE ALTERA INCISOS E SUPRIME PARÁGRAFO DO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº 677/2001 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS SOLICITANDO O FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA IRINEU PEDRO DA SILVA , NO BAIRRO JARDINS EM FRENTE AO NÚMERO  254.

REQUERIMENTO DA VEREADORA CARINE FRASSONI INDICANDO A SENHORA CELI NA GLADYS ALBORNOZ PARA RECEBER O TROFÉU OBELISCO FRONTEIRA DA PAZ NO ANO DE 2015. NA ÁREA DA PECUÁRIA.

CORRESPONDÊNCIA  DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA  INFORMANDO SOBRE A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE .

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR HELIO BENIA SOLICITANDO LIMPEZA NA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA CONDE DE PORTO ALEGRE ESQUINA COM A SETE DE SETEMBRO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR HELIO BENIA SOLICITANDO CONCERTO DE UM BURACO LOCALIZADO A RUA  THOMAS ALBORNOZ  ESQUINA COM AVENIDA JOÃO GOULART.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLO , SOLICITANDO O RELATÓRIO RESUMIDO DAS VISITAS DOS AGENTES DE SAÚDE .

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLO , SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO COMO ESTÁ SENDO REALIAZADO A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS, PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2015, AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE SAÚDE. 


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA  DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS  , SOLICITANDO QUE  SEJAM TAPADOS OS BURACOS NA RUA PEDRO MOACIR CHALA DE BARROS, VILA KENNEDY, EM FRENTE AO Nº 3536.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA  DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS  , SOLICITANDO QUE  SEJAM FEITAS VISTORIA NA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO WILSON, EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, POIS APRESENTA ESGOTO A CÉU ABERTO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA  DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS  , PEDINDO QUE SEJA TAPADO UM BURACO NA RUA RICARDO PINHEIRO, VILA KENNEDY EM FRENTE AO Nº 24 .

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ALTERA O ART. 25 DA LEI 5.029, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 6.714/2014. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS PEDINDO INFORMAÇÃO SE DUAS RUAS DA CIDADE SÃO LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA  DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS  , PEDINDO A  REVITALIZAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CORONEL JUVÊNCIO LEMOS, EM CRUZAMENTO COM A RUA BARÃO DO TRIUNFO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA  DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS  , PEDINDO QUE SEJA TAPADO BURACO NA RUA CORONEL JUVÊNCIO DE LEMOS, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO Nº 129.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA  DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS  , PEDINDO DE ESCOAMENTO ADEQUADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOBAIR BUENO VARES, VILA KENEDY.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA  DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS  , PEDINDO PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA JOBAIR BUENO VARES, VILA KENEDY.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA  DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS  , PEDINDO QUE SEJAM TAPADOS BURACOS NA RUA PRINCESA ISABEL, VILA KENEDY.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA  DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS  , PEDINDO VISTORIA NA RUA PRINCESA ISABEL, VILA KENEDY, POIS APRESENTA ESGOTO A CÉU ABERTO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA  DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS  , PEDINDO FECHAMENTO DE UM BURACO, ABERTO PELO DAE, NA RUA CLEMENTINO BICA DE ALMEIDA, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO Nº 213.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA  DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS  , PEDINDO  SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCESA ISABEL EM FRENTE AO NÚMERO 252, VILA KENEDDY .

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA  DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS  , PEDINDO LIMPEZA REVITALIZAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UM BRINQUEDO (BALANÇO) LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, EM FRENTE AO Nº 282.

PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 84/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES PARA INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI  DE Nº 76 E 78/2015 NA ORDEM DO DIA .



Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA DO DIA DE HOJE. TEM POR AUTOR O VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS. APROVADO POR UNANIMIDADE.



REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES PARA INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI  DE Nº 76 E 78/2015 NA ORDEM DO DIA . APROVADO POR UNANIMIDADE.APROADO POR UNANIMIDADE.

PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 84/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES. APROVADO POR UNANIMIDADE.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dagberto Cezarino dos Reis

2 - Germano Cabrera Mendes

3 - Hanney

4 - Bênia

5 - Jansen Nogueira

6 - Jason




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Número de Protocolo: 946
INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ SANTANENSE
DESCONHECIDO

Obs.: PEDIDO DE VISTAS PELO SENADOR JANSEN NOGUEIRA
2 - Projeto de Resolução nº 28 de 2015
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Número de Protocolo: 1355
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UERGS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1336
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMS
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1331
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 - SMAIS
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1329
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.039,68 - SME
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jansen Nogueira / PT

2 - Hanney / MDB

3 - Aquiles Rodrigues Pires / PT

4 - Lídio de Azevedo Mendes / PTB

5 - Dagberto Cezarino dos Reis / PT