Resumo (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2015 - 10:15
Encerramento: 27/05/2015 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tatiane Marfetan / PTB
Vice-Presidente: Dagberto Cezarino dos Reis / PT
1º Secretário: Jason / MDB
2º Secretário: Ivan Garcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR HELIO BENIA  SOLICITANDO LIMPEZA NA AV. FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO GÓES NA ESCADA QUE DÁ ACESSO A COHAB DO ARMOUR E TAMBÉM COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA REFERIDA ESCADA.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN GARCIA  SOLICITANDO UM LOMBADA  NA RUA LUIZ CARLOS VARES EN FRENTE AO Nº 42.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN GARCIA  SOLICITANDO  REVITALIZANDO DA FAIXA DE PEDESTRE  EN FRENTE A  ESCOLA A GURIZADA, NA RUA RUBENS PEREIRA NO PLANALTO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER  PEDINDO DE CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL CRECHE NOTURNA COM FUNCIONAMENTO ENTRE ÀS 18:30 E 7:00 HORAS.

PEDIDO DE URGÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO PEDIDO DE URGÊNCIA A PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENEZES AO SENHOR OSMAR ALVES VIEIRA.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO SOBRE CRÉDITOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 142.192,00.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO SOBRE CRÉDITOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO SOBRE RECURSOS DIVERSOS  PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTNA DO LIVRAMENTO., RELATIVOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO SOBRE CRÉDITOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO SOBRE RECURSOS DIVERSOS, RELATIVOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR HELIO BENIA  SOLICITANDO CONCERTO DE UM BURACO NA RUA NILTON NOLINOS EN FRENTE AO Nº104, NA COHAB DO ARMOUR .


PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADOR MARIA HELENA DUARTE QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DATERO DE LORENZI PARA TRAVESSA SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI MENDINA.

PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VER. DAGBERTO REIS - CONCEDE MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENESES AO JOEL DO CANTO. TEM POR AUTOR O VEREADOR DAGBERTO REIS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN GARCIA   LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA SEBASTIÃO GOMES, LOCALIZADA NA RUA ZECA VIEIRA, PLANALTO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN GARCIA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUANTO AO SERVIÇO PRESTADO PELOS CFCS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NA RUA URUGUAI ESQUINA COM ALBINO COSTA QUE VEM TRAZENDO PERTURBAÇÃO AOS MORADORES, EM RAZÃO DO TRABALHO OCORRER MUITAS VEZES À NOITE BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA.

REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES DA MESA DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL A EQUIPE FEMININA DE BASQUETE  QUE REPRESENTA A UNIPAMPA .

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS SOLICITANDO BALASTRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMILDO STRAPASSON ,NO BAIRRO JARDINS DO IPES.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DIRIGIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PARADEIRO DO BUSTO DE RAFAEL CABEDA, QUE ESTAVA LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL OSÓRIO. TEM POR O VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RESERVA DO PLENÁRIO PARA O DIA 01/06/2015 ÀS 18H PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMISSÃO DE SAÚDE. TEM POR AUTOR O VEREADOR LÍDIO MENDES.


REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RESERVA DO PLENÁRIO PARA O DIA 13/06/2015 DAS 10 ÀS 15H PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PDT. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA HELENA.

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO À FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PRODUTOR RURAL SANTANENSE FACE À PROLIFERAÇÃO DO JAVALI E DO CRIME DE ABIGEATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER.

OFÍCIO DO PODER JUDICIÁRIO ENVIANDO COPIA DA INICIAL QUE ACOMPANHAM O CONTEÚDO  REFERENTE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE TEM COMO REQUERENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

ORDEM DO  DIA DO DIA 01-06-2015
PRE 22/2015 - Projeto de Resolução QUE CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENESES A CHEILA MARI BARTOLOMÉ MARTINS.
PRE 25/2015 - Projeto de Resolução QUE CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENEZES AO SENHOR ANTONIO APOITIA NETO.

PRE 26/2015 - Projeto de Resolução QUE CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENEZES AO SENHOR JOÃO ANTONIO SOARES APOITIA.

PRE 29/2015 - Projeto de Resolução QUE CONCEDE A MEDALHA "ANTONIO JOSÉ DE MENEZES" AO SENHOR PAULO LABARTHE.

PRE 30/2015 - Projeto de Resolução QUE CONCEDE A MEDALHA CARLOS CAVACO DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A SENHORA CLEUZA HAR PEREIRA.

PRE 31/2015 - Projeto de Resolução QUE CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORREA AO SENHOR JOÃO CARLOS SILVEIRA DOS SANTOS.

PRE 33/2015 - Projeto de Resolução QUE "ALTERA INCISOS E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº 677/2001 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO".
PRE 34/2015 - Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES AO SR. OSMAR ALVES VIEIRA

Leitura de Matérias:

PEDIDO DE URGÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO PEDIDO DE URGÊNCIA A PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENEZES AO SENHOR OSMAR ALVES VIEIRA. APROVADO POR UNANIMIDADE.


PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VER. DAGBERTO REIS - CONCEDE MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENESES AO JOEL DO CANTO. TEM POR AUTOR O VEREADOR DAGBERTO REIS.APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES DA MESA DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL A EQUIPE FEMININA DE BASQUETE  QUE REPRESENTA A UNIPAMPA . APROVADO POR UNANIMIDADE.





Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tatiane Marfetan

2 - Aquiles Rodrigues Pires

3 - Carine Frassoni

4 - Carlos Nilo Coelho Pintos

5 - Dagberto Cezarino dos Reis

6 - Danúbio Barcellos de Gusmão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 18 de 2015
Autor: Carine Frassoni
Número de Protocolo: 1177
CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORREA A SENHORA DENISE DE SOUZA GARCIA
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 19 de 2015
Autor: Luiz Itacir Soares
Número de Protocolo: 1210
CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORRÊA A SENHORA ZELDA MARISA GONÇALVES.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Número de Protocolo: 946
INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ SANTANENSE
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2015
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1439
ALTERA O ART. 25 DA LEI 5.029, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1550
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS DAE E SISPREM
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1551
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jason / MDB

2 - Hanney / MDB

3 - Carlos Nilo Coelho Pintos / PP

4 - Maurício Bofill Del Fabro / PSDB

5 - Jansen Nogueira / PT