Resumo (125ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2019 - 10:15
Encerramento: 18/12/2019 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Vice-Presidente: Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
1º Secretário: Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
2º Secretário: Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
Germano Cabrera Mendes / PTB
Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1505
Altera a redação do Art. 1° da Lei 4.903 de 29 de dezembro de 2004, substituindo as tabelas I, II, III do ITBI.
Aprovado por maioria

Obs.: Votaram contra os vereadores: Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD,Aquiles Rodriguez Pires / PT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP,Dagberto Cezarino Lula dos Reis / PT,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PSB,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT. Votaram a favor os vereadores:Danúbio Barcellos de Gusmão / PPEvandro Gutebier Machado / PRB,Germano Cabrera Mendes / PTB.Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB Marco Antonio Alves Monteiro / REDE,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Ulberto Navarro Pereira / PDT o Presidente Vereador Maurício Boffil Del Fabro / PSDB não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2561
Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.
Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes :Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD,Aquiles Rodriguez Pires / PT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP.Dagberto Cezarino Lula dos Reis / PT.Danúbio Barcellos de Gusmão / PP,Evandro Gutebier Machado / PRB,Germano Cabrera Mendes / PTB,Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luiz Itacir Soares / PT,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PSB,Marco Antonio Alves Monteiro / REDE,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB,Ulberto Navarro Pereira / PDT. O Presidente Maurício Boffil Del Fabro / PSDB não votaram.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3514
Dispõe sobe a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como as organizações sociais, regulamentando a lei Federal nº 9.637/98.
Aprovado

Obs.: Aprovado Votaram a favor os seguintes :Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD,Aquiles Rodriguez Pires / PT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP.Dagberto Cezarino Lula dos Reis / PT.Danúbio Barcellos de Gusmão / PP,Evandro Gutebier Machado / PRB,Germano Cabrera Mendes / PTB,Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luiz Itacir Soares / PT,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PSB,Marco Antonio Alves Monteiro / REDE,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB,Ulberto Navarro Pereira / PDT. O Presidente Maurício Boffil Del Fabro / PSDB não votaram.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3676
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 81.095,36 - SMS.
Aprovado

Obs.: Aprovado Votaram a favor os seguintes :Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD,Aquiles Rodriguez Pires / PT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP.Dagberto Cezarino Lula dos Reis / PT.Danúbio Barcellos de Gusmão / PP,Evandro Gutebier Machado / PRB,Germano Cabrera Mendes / PTB,Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luiz Itacir Soares / PT,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PSB,Marco Antonio Alves Monteiro / REDE,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB,Ulberto Navarro Pereira / PDT. O Presidente Maurício Boffil Del Fabro / PSDB não votaram.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3679
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 136.836,36 - SME.
Aprovado

Obs.: Aprovado Votaram a favor os seguintes :Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD,Aquiles Rodriguez Pires / PT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP.Dagberto Cezarino Lula dos Reis / PT.Danúbio Barcellos de Gusmão / PP,Evandro Gutebier Machado / PRB,Germano Cabrera Mendes / PTB,Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luiz Itacir Soares / PT,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PSB,Marco Antonio Alves Monteiro / REDE,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB,Ulberto Navarro Pereira / PDT. O Presidente Maurício Boffil Del Fabro / PSDB não votaram.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3749
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3751
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 90.000,00 - SME.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3772
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 302.010,00 -SMO.
Aprovado

Obs.: Aprovado Votaram a favor os seguintes :Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD,Aquiles Rodriguez Pires / PT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP.Dagberto Cezarino Lula dos Reis / PT.Danúbio Barcellos de Gusmão / PP,Evandro Gutebier Machado / PRB,Germano Cabrera Mendes / PTB,Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luiz Itacir Soares / PT,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PSB,Marco Antonio Alves Monteiro / REDE,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB,Ulberto Navarro Pereira / PDT. O Presidente Maurício Boffil Del Fabro / PSDB não votaram.
9 - Projeto de Resolução nº 40 de 2019
Autor: Aquiles Rodrigues Pires
Número de Protocolo: 2720
Acrescenta a "Comissão Permanente de Legislação Participativa".
Aprovado

Obs.: Aprovado Votaram a favor os seguintes :Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD,Aquiles Rodriguez Pires / PT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP.Dagberto Cezarino Lula dos Reis / PT.Danúbio Barcellos de Gusmão / PP,Evandro Gutebier Machado / PRB,Germano Cabrera Mendes / PTB,Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luiz Itacir Soares / PT,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PSB,Marco Antonio Alves Monteiro / REDE,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB,Ulberto Navarro Pereira / PDT. O Presidente Maurício Boffil Del Fabro / PSDB não votaram.