1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1686
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Autoriza a venda de semoventes e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os vereadores:
Aquiles Rodrigues Pires / PT;
Cleber Custódio / PDT;
Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC;
Eva Coelho / PDT;
Felipe Torres / DEM;
Jovani Romarinho / PRB;
Leandro Adílio Ferreira / PT;
Lídio de Azevedo Mendes / PTB;
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP;
Maria Helena Alves Duarte / PDT;
Rafael de Castro / PSB;
O Vereador Carlos Enrique Civeira / PDT, como presidente não vota.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1842
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 250.000,00 - SMS.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT; Cleber Custódio / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / DEM; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Rafael de Castro / PSB; O Vereador Carlos Enrique Civeira / PDT, como presidente não vota.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autor: Elso Leonel da Silva Alvienes
Número de Protocolo: 1939
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Dispõe sobre a Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Meliponicultura, institui o Programa Municipal de Incentivo à Meliponicultura e proteção as abelhas silvestres nativas, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
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DESCONHECIDO
Obs.: Votaram a favor os vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT; Cleber Custódio / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / DEM; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Rafael de Castro / PSB; O Vereador Carlos Enrique Civeira / PDT, como presidente não vota.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Autor: Leandro Adílio Ferreira
Número de Protocolo: 2027
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Altera o nome da Estrada SLI 020 para Estrada Ferradura dos Vinhedos.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT; Cleber Custódio / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / DEM; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Rafael de Castro / PSB; O Vereador Carlos Enrique Civeira / PDT, como presidente não vota.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2084
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT; Cleber Custódio / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / DEM; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Rafael de Castro / PSB; O Vereador Carlos Enrique Civeira / PDT, como presidente não vota.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2435
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT; Cleber Custódio / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / DEM; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Rafael de Castro / PSB; O Vereador Carlos Enrique Civeira / PDT, como presidente não vota.
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