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Resumo (91ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2021 - 10:15
Encerramento: 06/10/2021 - 11:24



Conteúdo Multimídia
Audio: http://187.5.202.97:59330/multimidia/2021/Outubro/ordinaria_06-10-2021_quarta.mp3
Video: https://youtu.be/AmeK8rfFskI



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Enrique Civeira / PDT
Vice-Presidente: Lídio de Azevedo Mendes / PTB
1º Secretário: Dagberto Cezarino dos Reis / PT
2º Secretário: Cleber Custódio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Cleber Custódio / PDT
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC
Eva Coelho / PDT
Felipe Torres / DEM
Jovani Romarinho / REPUBLICANOS
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PP
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Thomaz Guilherme / PTB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aquiles Rodrigues Pires

2 - Carlos Enrique Civeira

3 - Dagberto Cezarino dos Reis

4 - Eva Coelho

5 - Jovani Romarinho

6 - Leandro Adílio Ferreira

7 - Lídio de Azevedo Mendes

8 - Maurício Bofill Del Fabro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Cleber Custódio / PDT
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC
Eva Coelho / PDT
Felipe Torres / DEM
Jovani Romarinho / REPUBLICANOS
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PP
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Thomaz Guilherme / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3452
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
 Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores:Aquiles Rodrigues Pires / PT; Cleber Custódio / PDT; Dagberto Cezarino dos Reis / PT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / DEM; Jovani Romarinho / PRB; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB; Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Carlos Enrique Civeira / PDT como vereador não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3841
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores:Aquiles Rodrigues Pires / PT; Cleber Custódio / PDT; Dagberto Cezarino dos Reis / PT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / DEM; Jovani Romarinho / PRB; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB; Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Carlos Enrique Civeira / PDT como vereador não vota.