Ordem do Dia/Expediente: 59 - Ofícios nº 33 de 2026 em 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Ofícios nº 33 de 2026
Ministério do Mio Ambiente e Mudança do Clima - OFÍCIO Nº 1429/2026/MMA - Assunto: Notificação prévia de inadimplência de prestação de contas - Convênio 930352/2022 - Município de Sant'Ana do Livramento/RS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação