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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

122

Data de Apresentação

12/09/2018

Número do Protocolo

3291

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

3291.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Extingue cargos, altera atribuições e requisitos para provimento, e cria novos cargos de provimento efetivo que especifica, todos integrantes do Quadro dos Cargos de provimento efetivo da Prefeitura de Sant'Ana do Livramento, instituído pela Lei Municipal nº 2.717/90 e suas alterações.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3291/2018, Data Protocolo: 12/09/2018 - Horário: 9:02:46
    Data Votação: 12 de Dezembro de 2018

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 7.426, de 17 de dezembro de 2018
    OpenAPI