Recurso nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Recurso
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
14/11/2018
Número do Protocolo
3848
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recurso à Emenda Aditiva ao PLO nº 110/2018 - Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2018
Indexação
Observação