Parecer nº 379 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
379
Data de Apresentação
28/11/2018
Número do Protocolo
4003
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mantendo parecer pela não tramitação, pelas justificativas apresentadas às folhas 42, amparadas nas informações técnicas trazidas pela Autarquia, de folhas 26 e 27.
Indexação
Observação