Ofícios nº 110 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2019
Número
110
Data de Apresentação
16/09/2019
Número do Protocolo
2836
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 148/2019, enviando Parecer 038/2019 - PJM - SEPLAMA, referente ao PLO nº 96/2019.
Indexação
Observação