Emendas nº 35 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2019
Número
35
Data de Apresentação
17/10/2019
Número do Protocolo
3085
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o art. 8º-A, no Projeto de Lei nº 111 de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamento de 2020.
Indexação
Observação