Parecer nº 362 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
362
Data de Apresentação
13/12/2019
Número do Protocolo
3850
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 132/2019, "Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito do Município e dá outras providências". Vício de Iniciativa.
Indexação
Observação