Parecer nº 465 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
465
Data de Apresentação
15/08/2022
Número do Protocolo
3930
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 050/2022 - Processo de veto nº 009/2022, ao Projeto de Lei nº 097/2022, que "Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento por vídeo e áudio na área de recepção de todos os serviços públicos de saúde e no pronto atendimento do Hospital Santa Casa de Misericórdia, no Município de Sant'Ana do Livramento". Legalidade de tramitação.
Indexação
Observação