Ante projeto de lei nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante projeto de lei
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
16/01/2025
Número do Protocolo
230
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura noturna das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia da Família (ESF, do município de Sant'Ana do Livramento, para atendimento pediátrico de crianças cujas mães trabalham em horário comercial e não possuem disponibilidade para atendimento em horário regular.
Indexação
Observação