Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura noturna das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia da Família (ESF, do município de Sant'Ana do Livramento, para atendimento pediátrico de crianças cujas mães trabalham em horário comercial e não possuem disponibilidade para atendimento em horário regular.

Dispõe sobre a realização de exames ginecológicos e consultas ginecológicas no período noturno, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégias de Saúde da Família (ESF), do município de Sant'Ana do Livramento, para mulheres que trabalham em horário comercial.

Dispõe sobre a implantação do Programa "Capoeira par todos", nas escolas municipais de Sant'Ana do Livramento, com o objetivo de promover a cultura, cidadania e inclusão social por meio da prática da capoeira.

Emenda aditiva ao PLO nº 06/2025.

Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas e Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá providências correlatas.

PMSA OF N 049/2025 - Encaminhando um projeto de lei.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.500.000,00 - DAE.

PMSA OF Nº 054/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.267.532,76 - SME.

Caráter de Urgência no PLO nº 20/2025.

PMSA OF Nº 055/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 36.830,24 - SME.

PMSA OF Nº 053/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 891.101,68 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 151.590,88 - SME.

Dispões sobre a concessão do Adicional de Incentivo à Qualificação aos servidores públicos do Quadro Efetivo do Poder Legislativo do Município de Sant'Ana do Livramento.

PM SA OF N° 056/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 16/2025, de autoria do vereador Júlio Cesar Doze.

PM SA OF N° 057/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 17/2025, de autoria do vereador Júlio Cesar Doze.

PM SA OF N° 058/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 18/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.

PM SA OF N° 059/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 19/2025, de autoria do vereador Júlio Cezar Doze.

Solicitando redutor de velocidade em frente ao nº 811, 962 e 1075, na rua Senador Salgado Filho, Centro.