1 - Ante projeto de lei nº 1 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 230
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Dispõe sobre a abertura noturna das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia da Família (ESF, do município de Sant'Ana do Livramento, para atendimento pediátrico de crianças cujas mães trabalham em horário comercial e não possuem disponibilidade para atendimento em horário regular.
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Aprovado
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2 - Ante projeto de lei nº 2 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 366
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Dispõe sobre a realização de exames ginecológicos e consultas ginecológicas no período noturno, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégias de Saúde da Família (ESF), do município de Sant'Ana do Livramento, para mulheres que trabalham em horário comercial.
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Aprovado
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3 - Ante projeto de lei nº 3 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 388
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Dispõe sobre a implantação do Programa "Capoeira par todos", nas escolas municipais de Sant'Ana do Livramento, com o objetivo de promover a cultura, cidadania e inclusão social por meio da prática da capoeira.
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Aprovado
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4 - Emendas nº 7 de 2025
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 577
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Emenda aditiva ao PLO nº 06/2025.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 576
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Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas e Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá providências correlatas.
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Matéria lida
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6 - Ofícios nº 18 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 574
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PMSA OF N 049/2025 - Encaminhando um projeto de lei.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 575
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.500.000,00 - DAE.
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Matéria lida
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8 - Ofícios nº 19 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 583
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PMSA OF Nº 054/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 584
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.267.532,76 - SME.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Urgência nº 6 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 585
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Caráter de Urgência no PLO nº 20/2025.
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Aprovado
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11 - Ofícios nº 20 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 586
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PMSA OF Nº 055/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 587
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 36.830,24 - SME.
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Matéria lida
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13 - Ofícios nº 21 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 588
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PMSA OF Nº 053/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 589
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 891.101,68 - SME.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 590
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 151.590,88 - SME.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 592
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Dispões sobre a concessão do Adicional de Incentivo à Qualificação aos servidores públicos do Quadro Efetivo do Poder Legislativo do Município de Sant'Ana do Livramento.
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Matéria lida
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17 - Resposta a Pedido de Informação nº 24 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 579
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PM SA OF N° 056/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 16/2025, de autoria do vereador Júlio Cesar Doze.
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Matéria lida
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18 - Resposta a Pedido de Informação nº 25 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 580
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PM SA OF N° 057/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 17/2025, de autoria do vereador Júlio Cesar Doze.
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Matéria lida
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19 - Resposta a Pedido de Informação nº 26 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 581
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PM SA OF N° 058/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 18/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.
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Matéria lida
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20 - Resposta a Pedido de Informação nº 27 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 582
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PM SA OF N° 059/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 19/2025, de autoria do vereador Júlio Cezar Doze.
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Matéria lida
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21 - Pedido de Providência nº 330 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 591
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Solicitando redutor de velocidade em frente ao nº 811, 962 e 1075, na rua Senador Salgado Filho, Centro.
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Matéria lida
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