Ante projeto de lei nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante projeto de lei
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
4081
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fornecimento de Sensores de Glicose para pacientes com Diabetes Millitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Sant'Ana do Livramento/RS e dá outras providências.
Indexação
Observação